DIREITO AMBIENTAL E ECONOMIA: A TRAGÉDIA DOS COMUNS E A VALORAÇÃO ECONÔMICA DO MEIO AMBIENTE

Autores

  • Antonio Augusto Teixeira Diniz Universidade do Vale do Itajaí
  • Charles Jacob Giacomini Universidade do Vale do Itajaí

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Biografia do Autor

Antonio Augusto Teixeira Diniz, Universidade do Vale do Itajaí

Este artigo foi produzido a partir dos profícuos debates e leituras realizados ao longo do segundo semestre do ano de 2020, durante o Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI (Itajaí/SC), na disciplina Governança Global e Sustentabilidade, ministrada pelos Professores Doutores Marcelo Buzaglo Dantas e Gilson Jacobsen

Charles Jacob Giacomini, Universidade do Vale do Itajaí

Juiz Federal. Mestrando em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Especialista em Direito Público.

Referências

CALABRESI, Guido, Some Thougths on Risk Distribution and the Law of Torts, The Yale Law Journal, Volume 70. New Haven, March 1961. Disponível em: https://digitalcommons.law.yale.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=3035&context=fss_papers; Acesso em 18. out. 2021.

COASE, Ronald H. O problema do custo social, pp. 59-112 (trad. Francisco Kümmel F. Alves e Renato Vieira Caovilla, a partir do original The problem of Social Cost foi publicado em The Journal of Law & Economics, Volume III, October 1960). In Direito e Economia: textos escolhidos. SALAMA, Bruno.Meyer (org.). São Paulo, Saraiva, 2010.

COASE, Ronald H., The problem of Social Cost, The Journal of Law & Economics, Volume III. Chicago, October 1960. Disponível em: https://www.law.uchicago.edu/files/file/coase-problem.pdf; Acesso em 18. out. 2021.

GRECHENIG, Kristoffel; GELTER, Martin. A divergência transatlântica no pensamento jurídico: o direito e economia norte-americano vs o doutrinalismo alemão, pp. 325-394. In Direito e Economia: textos escolhidos. SALAMA, Bruno.Meyer (org.). São Paulo, Saraiva, 2010.

HARDIN, Garret. The tragedy of the commons. Revista Science, vol. 162, nº 3859 (13 de dezembro de 1968), pp. 1243-1248. Disponível em: http://www.garretthardinsociety.org/articles/art_tragedy_of_the_commons.html; acesso em 27 out. 2021.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad. Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 2007.

MELO, Jeferson. Concurso para magistratura terá temas como análise econômica e LGBTQIA+fobia. Agência CNJ de Notícias. Brasília, 27 de setembro de 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/concurso-para-magistratura-tera-temas-como-analise-economica-e-lgbtqiafobia/. Acesso em 15 out. 2021.

MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente, 9ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. p. 284.

ORTIZ, Ramon Arigoni. Valoração Econômica Ambiental. pp. 110-140. In MAY, Peter (org.). Economia do Meio Ambiente: teoria e prática. 3ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2018.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 14 ed. Florianópolis: Editora Modara, 2018.

PORTO MACEDO JÚNIOR, Ronaldo. Posner e a análise econômica do direito: da rigidez neoclássica ao pragmatismo frouxo, pp. 425-473, in Ensaios de Teoria do Direito. São Paulo, Saraiva, 2013. E-book

POSNER, Richard A. The Economic Approach to Law. In Texas Law Review, v. 53, n. 4, 1975. Disponível em: https://chicagounbound.uchicago.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=2881&context=journal_articles; Acesso em: 19 out. 2021.

POSNER, Richard. Economic Analysis of Law, 3ª ed. Boston: Little, Brown and Company, 1986.

SALAMA, Bruno Meyerhof. A história do declínio e queda do eficientismo na obra de Richard Posner, p. 284–321. In LIMA, Maria Lúcia L. M. Pádua (Ed.). Agenda contemporânea: direito e economia: Trinta anos de brasil, vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2012.

SANDEL, Michael J. O que o dinheiro não compra: os limites morais do mercado. 15 ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2021.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Curso de direito ambiental, 2ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2021.

Publicado

23-06-2023