É com grande satisfação que apresentamos os trabalhos que registram parte das produções e comunicações do 14º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO, que nesta edição teve como subtema a participação e a representatividade em termos de manutenção do sistema democrático.
O Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo, idealizado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali é um evento itinerante que percorre as universidades internacionais parceiras da Univali, envolvendo seus corpos docentes e discentes, especialmente seus programas de mestrado e doutorado, e já foi realizado na Univali (Itajaí-Brasil), na Universidade de Caldas (Colômbia), na Universidade do Minho (Portugal), na Universidade de Alicante (Espanha) e na Universidade de Perugia(Itália). O objetivo central do evento tem sido o de apresentar o andamento e os resultados de pesquisas que envolvem os desafios contemporâneos em relação a democracia, constitucionalismo e governança. Em todas as suas edições, contou com a participação de pesquisadores brasileiros, latino-americanos e europeus, consolidando a parceria científica internacional na disseminação do conhecimento científico e a promoção de pesquisas desenvolvidas em diferentes programas de Mestrado e Doutorado no Brasil e no exterior.
Esta 14ª edição do evento, realizada entre os dias 27 e 29 de maio de 2024 na Univali, foi muito significativa e bastante representativa, principalmente, diante da realidade brasileira que passou por momentos difíceis em termos de discussões sobre democracia e poder constitucional. A temática da Democracia e Constitucionalismo, cria conexões para o intercâmbio comparativo na leitura e interpretação de mundo europeia e latino-americana, propiciando trocas de informações enriquecedoras para pensar o constitucionalismo diante do fenômeno da globalização, desenvolvendo capacidade crítico-analítica e propositiva. Com as discussões realizadas e aqui apresentadas, espera-se continuar criando um ambiente propício à reflexão sobreo estado atual e as contradições dos regimes democráticos, especialmente em uma sociedade cada vez mais tecnológica e informacional.
O 14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo, assim como já aconteceu nas edições anteriores, foi um espaço para discussão, aprofundamento e aprimoramento de estudos no âmbito da atual problemática que envolve as formas de diálogo entre a Constituição e o Direito, por meio de contato e de trocas intelectuais com estudiosos brasileiros e estrangeiros.
Importante registrar que o evento foi possível pela parceria e fomento da FAPESC - Fundação de Amparo à Pesquisa e a Inovação do Estado de Santa Catarina.
Ótima leitura a todos!
Itajaí, julho de 2024
Prof. Dr. Clovis Demarchi
Coordenador do 14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo
Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.