• Abstract

    A essencialidade da informação no elenco dos direitos fundamentais: uma realidade de riscos

    Published date: 28/07/2020

    O presente artigo tem como objetivo principal oferecer alguns elementos para que se possa concluir pela relevância do direito à informação como direito fundamental, tão precioso como o direito à vida, assim como seus reflexos sobre a efetividade de uma gama de direitos com ele conexos. A privação ou o óbice de efetividade de uma gama de direitos decorre diretamente da destinação que é dada à informação, utilizada como ferramenta de dominação. O mundo acaba se tornando uma “fábrica de perversidade”, em que “às antigas desigualdades somam-se novas”. O desvirtuamento do papel primordial da informação no universo social deve ser combatido com a revelação de tal realidade e, após, a renovação ou resgate da consciência para um agir de modo distinto, conduzido pelo legítimo desiderato deste valor, que é, essencialmente, esteado na virtude.

Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade

Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.

 

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