• Abstract

    O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO ESTÍMULO A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.

    Published date: 23/06/2023

     

     

  • References

    AZOFEIFA, G. ARTURO SANCHEZ; PFAFF, ALEXANDER; ROBALINO, JUAN ANDRES; BOOMHWER, JUDSON P. Costa Rica’s Payment for Environmental Services Program: Intention, Implementation, and Impact. Conservation Biology Volume 21, No. 5, 1165–1173. C 2007. Society for Conservation Biology. DOI: 10.1111/j.1523-1739.2007.00751.x.

    BRASIL. Código Florestal. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012. Brasília, DF: Senado Federal, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm; Acesso em: 26 de julho de 2022.

    BRASIL. Presidência da República. Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14119.htm Acesso em: 21 de junho de 2022.

    BRASIL. Presidência da República. Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14119.htm Acesso em: 21 de junho de 2022.

    BRASIL. Congresso Nacional. Estudo do Veto nº 5/2021. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8928408&ts=1639750833594&disposition=inline. Acesso em 25 de junho de 2022.p.18

    CONAFOR - Comissão Nacional Florestal. Reglas de Operação 2013 del Programa Nacional Forestal, 2013. Disponível em: http://www.conafor.gob.mx/portal/index.php/ tramites-y-servicios/apoyos2013; Acesso em: 24 julho de 2022.

    CONAFOR - Comissão Nacional Florestal. Servicios Ambientales y Cambio Climático, 2011. Disponível em: http://www.conafor.gob.mx:8080/documentos/docs/24/2727DOSSIER.pdf . Acesso em: 24 julho de 2022.

    COSTA RICA. FONFIFO. Estatísticas de PSA. Distribuição de contratos de PSA Proteção florestal, de acordo com critérios prioritários: Área de Fauna Protegida, Corredor Biológico e Importância para Conservação (Tribunal: janeiro de 2022). Disponivel em: https://www.fonafifo.go.cr/es/servicios/estadisticas-de-psa/. Acesso em 24 de julho de 2022.

    FRANCO, José Gustavo de Oliveira; PRADO, Rafael Clemente Oliveira do; Los pagos por servicios ambientales (PSA) en Latinoamérica: casos del uso de recursos hídricos en el medio rural. In: DIREITO e MUDANÇAS CLIMÁTICAS 7: Pagamento por Serviços Ambientais: experiências locais e latino-americanas. p. 72. Disponível em: http://www.planetaverde.org/arquivos/biblioteca/arquivo_20140116191615_3560.pdf . Acesso em: 22 de junho de 2022.

    MATEO, Ramon Martin. Manuel de Derecho Ambiental. 2. Ed. Madrid: Trivium, 1998, p. 41;

    MÉXICO. Cámara de Diputados del H. Congreso de la Unión. LEY GENERAL DE DESARROLLO FORESTAL SUSTENTABLE. Nueva Ley publicada en el Diario Oficial de la Federación el 25 de febrero de 2003. Disponível em: https://mexico.justia.com/federales/leyes/ley-general-de-desarrollo-forestal-sustentable/gdoc/. Acesso em 22 de junho de 2022.

    PEREIRA, Celia Santos de Sousa; SOBRINHO, Teodorico Sobrinho; Cenário mundial dos Pagamentos por Serviços Ambientais (PSAS) para conservação hídrica. Ambiência - Revista do Setor de Ciências Agrárias e Ambientais V.13 N.2 Maio/Ago. 2017. p. 531;

    UNFCCC. The Paris Agreement. 2015 . Disponível em ADOPTION OF THE PARIS AGREEMENT - Paris Agreement text English (mne.gov.pt). Acesso em 23 de julho de 2022;

    WEYERMÜLLER, André R., WACLAWOVSKY, William G., HUPFFER, Haide M. Uma Análise Sistêmica Do Princípio Do Protetor - Recebedor Na Institucionalização De Programas De Compensação Por Serviços Ambientais. Ambiente & Sociedade [en linea]. 2011, XIV(1), 95-114[fecha de Consulta 25 de Junio de 2022]. ISSN: 1414-753X. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=31721024006; Acesso em 25 de junho de 2022; p. 17.

Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade

Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.

 

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