• Resumen

    Limites constitucionais do princípio político do bem estar à realização da igualdade em ambientes urbanos complexos como os brasileiros

    Published date: 13/07/2020

    O estudo se posiciona, tomando as pessoas no centro do fenômeno jurídico, buscando o elo do Direito com a justiça, Essa como vontade constante e perpétua acopla a natureza das relações intersubjetivas e a pessoa e sua eminente dignidade enxertando o direito de uma metafisica realista. O homem moderno artificializou o direito para manter fins político-econômicos, afastando-se mais da ética e da justiça. Ao mesmo tempo em que a modernidade fez o direito se realizar pela forma de decisão, em modelos normativos, destacando-se a sanção como mecanismo de controle social, alargando-se as malhas legais com propósitos preventivos e sistêmicos e, paradoxalmente, propondo-se a elevação humana em função da dignidade, mas que, reduz-se o seu sentido hermenêutico, e se aproximando da ideologia. Com o retorno de uma visão natural, pautando-se mais as relações sociais por regras de justiça, desta feita, embebidas por um alto grau de juridicidade.

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Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade

Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.

 

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