• Resumen

    Sustentabilidade e sua possível e necessária relação com o direito

    Published date: 13/07/2020

    O estudo ora proposto tem como objeto abordar a Sustentabilidade como novo paradigma indutor do direito na pós-modernidade. O que justifica a proposta é a necessidade de sistematização, em produtos científicos, das teorias contemporâneas que tratam da emergência de um novo paradigma para a o Direito que, ao contrário do paradigma moderno, que sustentou a “civilização dos contratos e da propriedade privada individualista” da modernidade, possa privilegiar o socioambientalismo, ser promotor da inclusão social e da distribuição de riquezas e que privilegie a justiça social e a igualdade de condições de vida. A partir de teses e teorias contemporâneas, empreende-se sobre a emergência de novos cenários globalizados e transnacionais e do esgotamento do paradigma do direito da modernidade, é de se estabelecer alguns elementos científicos e teóricos sobre a necessidade de se considerar o surgimento de um novo paradigma para o Direito. Não se alcança o novo sem compilar e publicar ideias e teorias acerca das transformações do Direito que são necessárias à discussão sobre a possibilidade da implementação da Sustentabilidade em espaços transnacionais. Assim necessário revisar as críticas contemporâneas às teorias modernas sobre Direito Transnacional e Sustentabilidade; bem como analisar as mudanças jurídico-constitucionais vividas pelo Estado Contemporâneo a partir da hegemonização capitalista transnacional efetivada pela globalização; para então através da pesquisa contribuir doutrinariamente para a afirmação da Sustentabilidade como novo paradigma e sua possível e necessária relação com o Direito na pós-modernidade.

  • Citas

    BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo global: amor, violencia y guerra. 2 ed. Madrid: Siglo XXI, 2006.

    BECK, Ulrich. Qué es la globalización: falácias del globalismo, respuestas a la globalización. Tradução de Bernardo Moreno y Maria Rosa Borras. Barcelona: Paidos, 2004.

    BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Trad. Carmo Rodrigues. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1995.

    BODNAR, Zenildo e CRUZ, Paulo Márcio. A possibilidade da justiça transnacional na globalização democrática. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 15, p. 432-446, 2010.

    BODNAR, Zenildo e CRUZ, Paulo Márcio. O clima como necessidade de governança transnacional: reflexões pós Copenhague 2009. In: SILVEIRA, Alessandra (Coord.). Direito da União Européia e Transnacionalidade. Quid Juris: Lisboa, 2010.

    BODNAR, Zenildo e CRUZ, Paulo Márcio.. Governança transnacional ambiental. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 1, p. 311-327, 2012.

    BONAVIDES, Paulo. Do estado liberal ao estado social. 6 ed. São Paulo: Malheiros, 1996.

    BOSSELMANN, Klaus. The principle of sustainability: transforming law and governance. New Zealand: ASHAGATE, 2008.

    CANOTILHO, J.J.; Gomes & MOREIRA, Vital. Fundamentos da constituição. Coimbra: Coimbra Editora, 1998.

    CANOTILHO, J.J.; Gomes. Direito constitucional. 12 ed. Coimbra: Almedina, 2015.

    CANOTILHO, J.J.; Gomes. Estado Constitucional Ecológico e Democracia Sustentada. In: FERREIRA, Helini Silvini. LEITE, José Rubens Morato. Estado de direito ambiental: tendências: aspectos constitucionais e diagnósticos. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

    CARVALHO, Délton Winter de. Instrumentos de prevenção a desastres: as medidas não estruturais e a construção de cidades resilientes. Revista Novos Estudos Jurídicos – Eletrônica, Vol. 20, nº 1, jan-abr 2015, p. 34-58. Disponível em https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/7194

    CARVALHO, Sonia Aparecida de; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; ZIBETTI, Fabiola Wust Zibetti. Globalização e riscos ambientais e ecológicos: consequências da sociedade moderna. Revista eletrônica Direito e Política, Univali, v. 12, n. 3, 2017, p. 1409-1429. Disponível em https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/12101

    CHOMSKY, Noam. El beneficio es lo que cuenta: neoliberalismo y orden global. Madrid: Dersa, 2003.

    CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. A governança transnacional ambiental na Rio + 20 - Caxias do Sul/RS. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, v. 1, p. 197. 2017.

    CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. La transnacionalidad y la emergencia del estado y del derecho transnacionales (Barcelona - Revista V-Lex). Revista V-Lex, v. 4, 2009.

    CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. Política, Poder, Ideologia e Estado Contemporâneo. 3 ed. Curitiba: Juruá. 2003.

    CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. Z. El clima como necesidad de gobernanza transnacional: Reflexiones Póst-Copenhagen 2009 - Barcelona - Espanha. Revista Aranzadi de Derecho Ambiental, v. 19, p. 221-232, 2011.

    CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. O novo paradigma de Direito na pós-modernidade - Porto Alegre - RECHTD/UNISINOS. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 3, p. 75-83, 2011.

    FERRAJOLI, Luigi. Derecho y razón: teoría del garantismo penal. 10 ed. Madrid: Trotta, 2013.

    FERRER. Gabriel Real. CRUZ, Paulo Márcio. GLASENAPP. Maikon Cristiano. Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 19 - n. 4 - Edição Especial 2014. Disponível em: www.univali.br/periodicos

    GARCIA, Marcos Leite; PRUNER, Dirajaia Esse. O Caminho para o Conceito de Sustentabilidade. Conpedi Law Review, v. 1, n. 12, p. 54-78. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/4645

    HABERMAS, Jürgen. Teoria da ação comunicativa. Tradução de Márcio Seligmann-Silva, São Paulo: LITTERA MUNDI, 2007.

    HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional. Tradução de Márcio Seligmann-Silva, São Paulo: LITTERA MUNDI, 2007.

    HUNTINGTON, Samuel. ¿Choque de civilizaciones? Madrid: Tecnos, 2002.

    KUHN, Thomas Samuel. A estrutura das revoluções científicas. Tradução de Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. 5. ed. São Paulo: Perspectiva, 2000.

    LEFF, Henrique. Saber Ambiental: Sustentabilidalde, racionalidade, complexidade e poder. Tradução de Lúcia M. E. Horth. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2006.

    LOPORENA ROTA, Demétrio. El derecho al desarrollo sostenible. In: EMBID IRUJO, Antônio (Dir.). El derecho a un medio ambiente adequado. Madrid: Iustel, 2008.

    LUHMANN, Niklas. Teoria política en el estado de bien-estar. Madrid: Alianza, 1993.

    MIIL, John Stuart. Sobre a liberdade. 2ª ed. Petrópolis: Vozes, 1991.

    MORIN, Edgar. O método 4: as ideias. 3ª. ed. Tradução de Juremir Machado da Silva. Porto Alegre: Sulina, 2002.

    OLIVEIRA NETO, Franscisco J. Rodrigues de. DEMARCHI, Clovis; ABREU, Pedro Manoel. (orgs), Direito, Estado e Sustentabilidade. Livro Eletrônico. São Paulo: Intelecto Editora, 2016. https://www.univali.br/vida-no-campus/editora-univali/e-books/Documents/ecjs/E-book%202016%20DIREITO,%20ESTADO%20E%20SUSTENTABILIDADE.pdf

    PARDO, Mercedes. El desarrollo. In: BALESTEROS Jesús e PÉRES ADÁN, José (edit.). Sociedad y médio ambiente. Madrid: Editorial Trotta, 2000.

    PASOLD, Cesar Luiz. Função social do estado contemporâneo. 3 ed. rev. atual. ampl. Florianópolis: OAB/SC Editora co-edição Editora Diploma Legal. 2003.

    PIFFER, Carla; CRUZ, Paulo Márcio. Manifestações do direito transnacional e da transnacionalidade. In: PIFFER, Carla; BALDAN, Guilherme Reibeito; CRUZ, Paulo Márcio (Orgs.) Transnacionalidade e sustentabilidade: dificuldades e possibilidades em um mundo em transformação. Porto Velho: Emeron, 2018.

    PIÑAR MAÑAS, José Luis. El desarrollo sostenible como principio jurídico. In: PIÑAR MAÑAS, José Luis. Desarrollo Sostenible y protección del medio ambiente. Madrid: Civitas, 2002.

    RAMIRES, Celso Costa. Licenciamento ambiental: entrave ou referência de sustentabilidade? Revista eletrônica Direito e Política, Univali, v. 10, n. 2, 2015, p. 946-974. Disponível em https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7484

    RIFKIN, Jeremy. La civilización empática. Barcelona: Paidós, 2007.

    SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez, 1995.

    SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

    STAFFEN, M. R. Hegemonia e Direito Transnacional? Novos Estudos Jurídicos (Online), Itajaí, v. 20, p. 1166-1187, 2015. Disponível em https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/8394

    STELZER, Joana. Transnacionalização: o emergente cenário do comércio mundial. Revista portuária Economia & Negócios. Disponível em http://www.revistaportuaria.com.br/site/?home=artigos&n=CCNU&t=transnacionalizaco-emergente-cenario-comercio-mundial. Acesso em 20.07.2019.

    TOUCHARD, Jean. La historia de las ideas politicas. Tradução de J. Pradera 9ª ed. Madrid: Tecnos, 2013.

    WANDCHEER, Clarissa Bueno; VENTURI, Thaís G. Pascoaloto. O Desenvolvimento Sustentável e algumas considerações críticas ao modelo econômico capitalista. Revista Novos Estudos Jurídicos. Volume 22. Número 02, 2017. Disponível em https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/10991

    WEYERMÜLLER, André Rafael; ROCHA, Leonel Severo. Paradoxo e meio ambiente: uma perspectiva luhmaniana. Revista Novos Estudos Jurídicos – Eletrônica, v. 20, nº 3, set-dez 2015, p. 907-929. Disponível em https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/8359

Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade

Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.

 

Access journal