• Resumen

    A adequada regulamentação e os equívocos no descarte dos resíduos eletroeletrônicos na Espanha: uma análise de caso a partir da realidade mundial

    Published date: 28/07/2020

    Os resíduos eletroeletrônicos possuem substâncias altamente tóxicas, como mercúrio, chumbo, cádmio, arsênio, berílio e fogo-retardantes bromados, entre outros nocivos, assim é necessário que haja o devido tratamento destes resíduos. A presente pesquisa tem como objetivo analisar a legislação e a prática do descarte de resíduos eletroeletrônicos na Espanha, confrontando-as com os dados mundiais referente a temática. A questão que se pretende responder nesta pesquisa é se estão em consonância a legislação espanhola relacionada aos resíduos eletroeletrônicos e a prática do descarte destes resíduos no país e, ainda, se há discrepância com relação a como o mundo vem lidando com esta questão. Com a finalidade de verificar tal hipótese a pesquisa proporcionou três argumentos que serão apresentados neste relatório com a seguinte organização: 1) apresentação da adequada legislação espanhola sobre a questão dos produtos e resíduos eletroeletrônicos; 2) demonstração da prática do descarte dos resíduos eletroeletrônicos na Espanha como um descompasso entre teoria (legislação) e prática; e 3) verificação dos alarmantes dados do descarte de resíduos eletroeletrônicos no mundo.

Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade

Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.

 

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