É com grande satisfação que apresentamos os Anais do 19º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade, realizado sob o tema central “Protagonismo e desafios das cidades e o planejamento estratégico frente às mudanças climáticas – Contribuição para a COP 30 da ONU”. O evento reuniu pesquisadores, professores e estudantes de diferentes países em um espaço de diálogo científico e cooperação internacional voltado aos desafios contemporâneos das mudanças climáticas.

Esta edição do seminário teve como eixo articulador o papel estratégico das cidades na formulação de respostas integradas, inovadoras e sustentáveis às urgências climáticas, considerando as múltiplas dimensões da governança ambiental e do planejamento urbano. As contribuições aqui reunidas expressam a riqueza das reflexões, o rigor das pesquisas e a pluralidade de abordagens que caracterizaram os grupos de trabalho formados durante o evento.

Os artigos que compõem esta coletânea são frutos diretos dos debates desenvolvidos nesses grupos de trabalho, os quais refletiram sobre experiências, normativas, metodologias e perspectivas de enfrentamento das mudanças climáticas em distintas realidades territoriais. São belíssimos e relevantes trabalhos, que contribuem não apenas para o avanço do conhecimento acadêmico, mas também para o fortalecimento de práticas e políticas públicas comprometidas com a justiça climática e a sustentabilidade.

O evento foi promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (PPCJ/UNIVALI) e pelo Instituto de Águas e Ciências Ambientais da Universidade de Alicante, no âmbito do Programa de Pesquisa Internacional Conjunto firmado entre as duas instituições. Essa cooperação visa à promoção de agendas científicas interdisciplinares sobre governança, clima e sustentabilidade, contribuindo para a construção de soluções globais a partir de iniciativas locais e regionais.

Registramos, ainda, o apoio da Chamada Pública nº 14/2023 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), fundamental para a realização deste evento.

Convidamos a todas e todos à leitura atenta desta publicação, certos de que ela representa mais um passo na construção coletiva do conhecimento científico voltado ao futuro do planeta.

Prof.ª Dr.ª Maria Claudia da Silva Antunes de Souza

Coordenadora Geral do Seminário Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica – UNIVALI Lider do Grupo de Pesquisa “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, cadastrado no CNPq.