A crise socioambiental global representa um dos maiores desafios do século XXI, configurando-se como um fenômeno complexo e multidimensional que abrange degradação ambiental, mudanças climáticas e profundas desigualdades sociais.
Esses fatores interdependentes intensificam a ocorrência de desastres ambientais, como enchentes, secas, ondas de calor e tempestades, que atingem, de forma desproporcional, as populações mais vulneráveis e revelam a fragilidade dos modelos de desenvolvimento vigentes.
BARBIERI, José Carlos. Desenvolvimento sustentável e educação ambiental: uma trajetória comum com muitos desafios. Revista de Administração Mackenzie, v. 12, n. 3, 2011.
BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é – o que não é. Petrópolis: Vozes, 2012.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 28 abr. 1999.
FERRER, Gabriel Real. Calidad de vida, medio ambiente, sostenibilidad y ciudadanía. Revista Aranzadi de Derecho Ambiental, n. 21, p. 15-45, 2012.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 1987.
FREITAS, Vladimir Passos de. Sustentabilidade: direito ao futuro. Curitiba: Juruá, 2019.
FREITAS, Vladimir Passos de; SACHS, Ignacy. Sustentabilidade: múltiplas dimensões e a construção de um conceito jurídico. Curitiba: Juruá, 2014.
GADOTTI, Moacir. Educação e sustentabilidade: ecologizar a educação. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009.
GADOTTI, Moacir. Educar para a sustentabilidade. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2008.
GARCIA, Heloise Siqueira; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. A construção de um conceito de sustentabilidade solidária: contribuições teóricas para o alcance do socioambientalismo. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, v. 2, n. 2, p. 147-168, jul./dez. 2016
GARCIA, Heloise Siqueira; GHILARDI, Leandro Teixeira; MENDES, Marisa Schmitt Siqueira. Mitigação dos impactos negativos da crise socioambiental mundial para a saúde humana a partir do critério social do ESG articulado com os Determinantes Sociais da Saúde. In: 20º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade: Protagonismo e Desafios das Cidades e as Medidas Estratégicas frente às Mudanças Climáticas: Contribuição para a COP 30 da ONU, 2025, Itajaí. Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade. Itajaí: UNIVALI, 2025. v. 14. p. 52-68.
GARCIA, Heloise Siqueira; MENDES, Marisa Schmitt Siqueira; CAMPOS, Bárbara Lisboa. Crise socioambiental global e o agravamento dos desastres ambientais: uma análise voltada às enchentes do Rio Grande do Sul em maio de 2024. In: 20º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade: Protagonismo e Desafios das Cidades e as Medidas Estratégicas frente às Mudanças Climáticas: Contribuição para a COP 30 da ONU, 2025, Itajaí. Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade. Itajaí: UNIVALI, 2025. v. 14. p. 163-176.
GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. Dimensão econômica da sustentabilidade: uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 13, n. 25, p. 133–153, jan./abr. 2016.
GIDDENS, Anthony. A política da mudança climática. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
HAUBMAN, L. P. B. et al. A educação ambiental em escolas públicas de educação infantil parceiras do Projeto Municipal Adote uma Escola na perspectiva das professoras. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), v. 18, n. 6, p. 238-257, 2023.
JACOBI, Pedro Roberto. Mudanças climáticas globais: a resposta da educação. Revista Brasileira de Educação, v. 16, n. 46, p. 141-156, jan./abr. 2011.
JAEGER, A. P.; FREITAS, E. M. de. Prática de educação ambiental: percepção de professores do ensino fundamental de escolas públicas municipais do Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), v. 16, n. 1, p. 23-34, 2021.
NOBRE, Carlos A. Mudanças climáticas e o Brasil: contextualização. Parcerias Estratégicas, v. 27, n. 1, p. 7–18, 2008.
OJIMA, Ricardo. Mudanças climáticas globais, riscos e vulnerabilidade: desafios para a adaptação no Brasil. Parcerias Estratégicas, v. 27, p. 203–226, 2008.
ONU. World Population Prospects: The 2024 Revision. Nova Iorque: ONU, 2024.
ONU. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Meta 13.3 Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/13
ROGERS, Peter P.; JALAL, Khalid F.; BOYD, John A. An introduction to sustainable development. Londres: Earthscan, 2008.
SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Trad. Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.
SOARES, Francisco Danes; XAVIER, Iracy Alves da Silva; SOLIMAN, Cátia Regina; ALMEIDA, Cleiane Nascimento; SILVA, Daniel do Nascimento. Educação para a sustentabilidade: o papel da escola na formação de cidadãos conscientes. Revista Missioneira, Santo Ângelo, v. 27, n. 1, p. 77-88, 2025.
UNESCO. Education for Sustainable Development Goals: Learning Objectives. Paris: UNESCO, 2017.
Os Anais do Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos, objetiva promover e difundir o diálogo acadêmico e a pesquisa qualificada entre professores e pesquisadores de instituições nacionais e estrangeiras, sobre respostas que o Direito, em especial o Constitucionalismo, pode oferecer diante da crise ambiental e dos riscos decorrentes das mudanças climáticas. Ao rememorar os riscos enfrentados pela atual e pelas futuras gerações, em razão do aumento dos níveis de gases de efeito estufa e da perda de biodiversidade desde a década de 1950, os anais buscam fomentar a disseminação desse conhecimento.
Repensar a crise climática como um verdadeiro projeto civilizatório, constitucionalmente edificado com base na democracia
e nos valores da dignidade humana é fundamental.
A cada edição, os anais devem registrar os debates e as produções científicas apresentadas durante o Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos, servindo como memória institucional e espaço de divulgação de conhecimento crítico e plural.