Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos

Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos

A Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (PPCJ) e do Curso de Mestrado em Direito das Migrações Transnacionais, tornou-se o epicentro de um debate urgente e necessário nos dias 25 e 26 de agosto de 2025, ao sediar o I Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos.

Esta edição dos Anais do I Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos compila as investigações apresentadas, oferecendo um panorama crítico e propositivo sobre os desafios do século XXI.

Desde a análise de catástrofes recentes até os impactos ambientais da inteligência artificial, os trabalhos aqui reunidos demonstram que a sustentabilidade não é apenas um princípio abstrato, mas um imperativo de sobrevivência que exige uma dogmática jurídica renovada e comprometida com a justiça intergeracional.

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Apresentação

Apresentação

Luciene Dal Ri

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Artigos

Crise socioambiental global e a educação para a sustentabilidade: caminhos para a prevenção de desastres ambientais

Marisa Schmitt Siqueira Mendes, Heloise Siqueira Garcia

p. 6-26

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A catástrofe no Rio Grande do Sul em 2024: mudanças climáticas, deslocamentos internos e injustiça ambiental

Adriano Pistorelo, Charles Alexandre Souza Armada

p. 27-51

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A exclusão digital como novo risco socioambiental

Ana Carolina de Oliveira Martins Nogueira, Lisiany Ferrari Oldoni

p. 52-72

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Consensualismo e governança no poder judiciário: a experiência dos Cejuscs temáticos com enfoque ambiental

Maykon Fagundes Machado, Silvio Dagoberto Orsatto

p. 73-89

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Regularização fundiária como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais e promoção da sustentabilidade socioambiental

Denise Schmitt Siqueira Garcia, Ariane Pinheiro Carvalho

p. 90-106

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O registro de imóveis como instrumento de governança climática: transparência e sustentabilidade ambiental em Santa Catarina

Julia Soares Mafra, Katherine Scherer Clarinda

p. 107-127

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Riscos da mundialização aos países em desenvolvimento: uma análise sob a perspectiva da sustentabilidade

Daniel Cardoso, Rodrigo Roth Castellano

p. 128-145

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A educação, como instrumento de disseminação de formas alternativas de solução de conflito, em defesa da sustentabilidade da jurisdição na contemporaneidade

Rodrigo Vieira de Aquino

p. 146-163

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Os desafios contemporâneos da sustentabilidade para o consumo consciente

Julia Brezolin, Liton Lanes Pilau Sobrinho

p. 164-178

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Impactos ambientais invisíveis da inteligência artificial: pegada de carbono, consumo de água e desafios regulatórios

Lívia Maria Bianchini Mazziero, Nicoló Basigli

p. 179-198

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O impacto ambiental da inteligência artificial: o crescente consumo energético dos data centers e os desafios para a sustentabilidade

Milena Zamboneti Hasckel, Ricardo Stanziola Vieira

p. 199-219

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Políticas públicas eficazes e sustentáveis como ferramenta da governança ambiental

Denise Schmitt Siqueira Garcia, Bárbara Lisboa Campos

p. 220-241

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Saúde social e adaptação climática no contexto das cidades brasileiras

Eduardo Luiz Soletti Pscheidt, Luna Rocha Dantas

p. 242-257

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Sustentabilidade urbana e o direito à cidade: desafios jurídicos das tecnologias nas cidades

Larissa dos Santos, Leila Tatiana Rech

p. 258-278

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Enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul: o papel da governança ambiental na mitigação dos impactos nas populações vulneráveis

Arthur Ogliari Lana, Júlia Schauffert Portela Gonçalves

p. 279-299

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