Sobre a Revista
Os Anais do Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos são uma publicação anual dedicada à divulgação de trabalhos científicos, artigos e comunicações apresentados durante o evento homônimo. Seu objetivo é promover o debate acadêmico sobre temas que envolvem o constitucionalismo, a sustentabilidade e os riscos climáticos.
A publicação é organizada pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (PPCJ/UNIVALI) e pelo Mestrado em Direito das Migrações da Univali, contando com a colaboração de docentes e pesquisadores de diversas instituições nacionais e estrangeiras.
Foco e Escopo
Os Anais do Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos tem como foco o constitucionalismo, a sustentabilidade e os riscos climáticos, abordando temas interdisciplinares, tais como:
– Constitucionalismo Ecológico e Justiça Climática
– Governança Ambiental, Políticas Públicas e Riscos Climáticos
– Instrumentos Jurídicos e Econômicos para a Sustentabilidade
– Litígios Climáticos e Jurisdição Constitucional
– Inteligência Artificial, Dados Ambientais e Direito
O escopo inclui a divulgação de artigos completos, resumos expandidos e relatos de experiências apresentados no evento, todos avaliados pela comissão científica.
Política de Acesso Aberto
Os Anais do Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos adotam uma política de acesso aberto integral, permitindo o acesso livre e gratuito a todo o conteúdo publicado. Nenhum cadastro ou pagamento é exigido para leitura, download ou compartilhamento, desde que sejam respeitados os direitos autorais e as normas de citação.
A publicação segue os princípios da Ciência Aberta, incentivando o compartilhamento e a ampla disseminação do conhecimento.
Direitos Autorais
Os autores mantêm os direitos sobre suas obras e concedem à revista o direito de primeira publicação.
O conteúdo é distribuído sob a licença Creative Commons – Atribuição-Não-Comercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0), que permite o uso, compartilhamento e adaptação não comercial, desde que citada a fonte original.
Política de Privacidade
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os propósitos editoriais dos Anais do Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos e não serão disponibilizados para outros fins ou a terceiros.
Política de Arquivamento
Os Anais do Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos utiliza os sistemas de preservação digital LOCKSS e CLOCKSS, assegurando o armazenamento permanente e o acesso contínuo de todo o conteúdo publicado.
Os arquivos também são mantidos em repositórios institucionais e poderão ser indexados em diretórios de publicações de acesso aberto.
Apoio e Financiamento
A publicação conta com o apoio institucional da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ/UNIVALI) e do Mestrado em Migrações Transnacionais.
Os Anais do Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos não possuem fins lucrativos e não cobram taxas de submissão ou publicação dos autores.
Equipe Editorial
Editores Responsáveis:
Dr. Airto Chaves Junior – Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)
Dr. Clovis Demarchi – Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)
Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia - Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)
Dra. Luciene Dal Ri - Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)
Dr. Rafael Padilha dos Santos - Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)
Dr. Javier Gonzaga Valencia Hernández – Universidad Manizales/Colômbia
Dr. Pedro Miguel Freitas – Universidade Católica Portuguesa – Porto/Portugal
Dr. Tarcísio Vilton Meneghetti - Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)
Dra. Maria Chiara Locchi – Universidade de Perúgia/Itália
Dra. Jaqueline Moretti Quintero - Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)
Coordenação Geral:
- Professora Dra. Luciene Dal Ri - Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)
Apoio Técnico e Revisão:
- Equipe do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ/UNIVALI)
- Equipe do Mestrado em Migrações Transnacionais
Periodicidade
Periodicidade: Anual
Idiomas de publicação: Português, Espanhol e Inglês
Local de publicação: Itajaí, Santa Catarina, Brasil
Instituição responsável: Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI
Licença Creative Commons
Este periódico adota a licença Creative Commons – Atribuição- Não Comercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0).
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