• Resumo

    A catástrofe no Rio Grande do Sul em 2024: mudanças climáticas, deslocamentos internos e injustiça ambiental

    Data de publicação: 08/02/2026

    As enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul entre abril e maio de 2024 configuram-se como um dos desastres socioambientais mais graves da história recente do Brasil, superando em magnitude a emblemática enchente de 1941. Com 478 municípios atingidos, 183 mortes registradas e mais de 580 mil pessoas desalojadas, o evento expôs não apenas a vulnerabilidade geográfica e climática do estado, mas, sobretudo, as fragilidades estruturais de suas políticas públicas, sistemas de proteção e capacidades institucionais.

Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos

Os Anais do Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos, objetiva promover e difundir o diálogo acadêmico e a pesquisa qualificada entre professores e pesquisadores de instituições nacionais e estrangeiras, sobre respostas que o Direito, em especial o Constitucionalismo, pode oferecer diante da crise ambiental e dos riscos decorrentes das mudanças climáticas. Ao rememorar os riscos enfrentados pela atual e pelas futuras gerações, em razão do aumento dos níveis de gases de efeito estufa e da perda de biodiversidade desde a década de 1950, os anais buscam fomentar a disseminação desse conhecimento.

Repensar a crise climática como um verdadeiro projeto civilizatório, constitucionalmente edificado com base na democracia
e nos valores da dignidade humana é fundamental.

A cada edição, os anais devem registrar os debates e as produções científicas apresentadas durante o Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos, servindo como memória institucional e espaço de divulgação de conhecimento crítico e plural.

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