Os Anais do Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos, objetiva promover e difundir o diálogo acadêmico e a pesquisa qualificada entre professores e pesquisadores de instituições nacionais e estrangeiras, sobre respostas que o Direito, em especial o Constitucionalismo, pode oferecer diante da crise ambiental e dos riscos decorrentes das mudanças climáticas. Ao rememorar os riscos enfrentados pela atual e pelas futuras gerações, em razão do aumento dos níveis de gases de efeito estufa e da perda de biodiversidade desde a década de 1950, os anais buscam fomentar a disseminação desse conhecimento.
Repensar a crise climática como um verdadeiro projeto civilizatório, constitucionalmente edificado com base na democracia
e nos valores da dignidade humana é fundamental.
A cada edição, os anais devem registrar os debates e as produções científicas apresentadas durante o Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos, servindo como memória institucional e espaço de divulgação de conhecimento crítico e plural.
A Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (PPCJ) e do Curso de Mestrado em Direito das Migrações Transnacionais, tornou-se o epicentro de um debate urgente e necessário nos dias 25 e 26 de agosto de 2025, ao sediar o I Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos.
Esta edição dos Anais do I Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos compila as investigações apresentadas, oferecendo um panorama crítico e propositivo sobre os desafios do século XXI.
Desde a análise de catástrofes recentes até os impactos ambientais da inteligência artificial, os trabalhos aqui reunidos demonstram que a sustentabilidade não é apenas um princípio abstrato, mas um imperativo de sobrevivência que exige uma dogmática jurídica renovada e comprometida com a justiça intergeracional.
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