O século XXI apresenta profundas contradições entre desenvolvimento econômico, degradação ambiental e aumento das desigualdades sociais. A sociedade de consumo consolidou-se como um paradigma central, no qual o ato de consumir vai além da aquisição de bens, configurando-se como forma de pertencimento e estruturação das relações sociais. Paralelamente, o acesso massivo à informação, potencializado pelos meios digitais, trouxe oportunidades de conhecimento, mas também facilitou a disseminação de desinformação.
AGENDA 2030. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: set. 2025.
BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. Tradução de Artur Morão. Rio de Janeiro: Elfos, 1995.
BAUMAN, Zygmunt. Vida para o consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.
BECKER-OLSEN, Karen L.; HILL, Ronald P. The Impact of Perceived Corporate Social Responsibility On Consumer Behavior. UC Berkeley - Center for Responsible Business, 2005, p. 02-30. Disponível em: https://escholarship.org/uc/item/98f4n4fr. Acesso em: set. 2025.
BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é, o que não é. 5 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016.
BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Diário Oficial da União, 11. set. 1990.
CASTELLS, Manuel. A Galáxia da Internet: Reflexões sobre a Internet, os negócios e a sociedade. Tradução Maria Luiza Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.
CONTIPELLI, Ernani. Corporate Sustainability Reporting Directive (CSRD): A Guide for Reporting on Sustainability in the EU Market. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí (SC), v. 29, n. 3, p. 843-865, 2024. DOI: 10.14210/nej.v29n1.p843-865.
FERRER, Gabriel Real. Calidad de vida, medio ambiente, sostenibilidad y ciudadanía ¿construimos juntos el futuro?. Novos Estudos Jurí¬dicos, Itajaí¬ (SC), v. 17, n. 3, p. 310–326, 2012. DOI: 10.14210/nej.v17n3.p310-326.
GARBACCIO, Grace Ladeira; JOHN, Natacha Souza; OLIVEIRA, Tatiana Reinehr de. Sociedade de risco: políticas públicas, fake News e negacionismo. Revista Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, v. 19, n. 1, 1º quadrimestre de 2024. DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v19n1.p99-124.
LATOUCHE, Serge. Pequeno Tratado do Decrescimento Sereno. Tradução de Victor Silva. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
MARQUES, Claudia Lima; ATZ, Ana Paula; ROCHA, Leonel Severo. A comunicação de risco da Covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática: homenagem a Eládio Lecey. Revista de Direito Ambiental, v. 105, p. 213-245, 2022.
MARQUES, Claudia Lima; ATZ, Ana Paula; WEDY, Gabriel. Consumo sustentável, Greenwashing e litigância climática. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, vol. 116, p. 225-261, 2024.
Obermiller, Carl; Spangenberg, Eric. R. Development of a scale to measure consumer skepticism toward advertising. Journal of Consumer Psychology, v. 7, n. 2, p. 159-186, 2008. DOI: https://doi.org/10.1207/s15327663jcp0702_03.
SARLET, Ingo Wolfgang; MOLINARO, Carlos Alberto. Direito à Informação e Direito de Acesso à Informação como Direitos Fundamentais na Constituição brasileira. Revista da AGU, Brasília-DF, ano XIII, n. 42, p. 09-38, out./dez. 2014.
SIQUEIRA GARCIA, Denise Schmitt. A lógica da argumentação e as falácias da sustentabilidade. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS, Porto Alegre, v. XI, n. 3, p. 40-58, 2016.
TEIXEIRA, Alessandra Vanessa; PILAU SOBRINHO, Liton; REATO, Talissa Truccolo. Sustentabilidade e ESG: o consumo sustentável no cenário neoliberal. Veredas do Direito, Minas Gerais, v. 21, p. 01-19, 2024. Disponível em: https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2633. Acesso em: set. 2025.
VIEIRA, Rodrigo Braga Fernandes. et al. Greenwashing in the global context: a systematic review and analysis of sustainable corporate practices. Aracê, São José dos Pinhais, v. 6, n. 4, p. 15182-15202. 2024. DOI: https://doi.org/10.56238/arev6n4-245.
Os Anais do Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos, objetiva promover e difundir o diálogo acadêmico e a pesquisa qualificada entre professores e pesquisadores de instituições nacionais e estrangeiras, sobre respostas que o Direito, em especial o Constitucionalismo, pode oferecer diante da crise ambiental e dos riscos decorrentes das mudanças climáticas. Ao rememorar os riscos enfrentados pela atual e pelas futuras gerações, em razão do aumento dos níveis de gases de efeito estufa e da perda de biodiversidade desde a década de 1950, os anais buscam fomentar a disseminação desse conhecimento.
Repensar a crise climática como um verdadeiro projeto civilizatório, constitucionalmente edificado com base na democracia
e nos valores da dignidade humana é fundamental.
A cada edição, os anais devem registrar os debates e as produções científicas apresentadas durante o Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos, servindo como memória institucional e espaço de divulgação de conhecimento crítico e plural.