• Resumo

    Políticas públicas eficazes e sustentáveis como ferramenta da governança ambiental

    Data de publicação: 08/02/2026

    Problemas coletivos como degradação ambiental, poluição, má gestão e escassez de recursos naturais acendem um alerta por soluções igualmente coletivas, evidenciando a necessidade de repensar as lógicas tradicionais de governo e promover mecanismos de cooperação entre os diversos atores sociais e institucionais.

    Quando bem planejadas e executadas com responsabilidade, as políticas públicas tornam-se instrumentos fundamentais para transformar intenções em ações concretas, desde que sejam eficazes e sustentáveis, gerando resultados reais que beneficiem o meio ambiente e a sociedade, tanto no presente quanto para as futuras gerações.

Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos

Os Anais do Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos, objetiva promover e difundir o diálogo acadêmico e a pesquisa qualificada entre professores e pesquisadores de instituições nacionais e estrangeiras, sobre respostas que o Direito, em especial o Constitucionalismo, pode oferecer diante da crise ambiental e dos riscos decorrentes das mudanças climáticas. Ao rememorar os riscos enfrentados pela atual e pelas futuras gerações, em razão do aumento dos níveis de gases de efeito estufa e da perda de biodiversidade desde a década de 1950, os anais buscam fomentar a disseminação desse conhecimento.

Repensar a crise climática como um verdadeiro projeto civilizatório, constitucionalmente edificado com base na democracia
e nos valores da dignidade humana é fundamental.

A cada edição, os anais devem registrar os debates e as produções científicas apresentadas durante o Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos, servindo como memória institucional e espaço de divulgação de conhecimento crítico e plural.

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