Políticas públicas eficazes e sustentáveis como ferramenta da governança ambiental
Palavras-chave:
Políticas públicas, Governança ambiental, SustentabilidadeResumo
Problemas coletivos como degradação ambiental, poluição, má gestão e escassez de recursos naturais acendem um alerta por soluções igualmente coletivas, evidenciando a necessidade de repensar as lógicas tradicionais de governo e promover mecanismos de cooperação entre os diversos atores sociais e institucionais.
Quando bem planejadas e executadas com responsabilidade, as políticas públicas tornam-se instrumentos fundamentais para transformar intenções em ações concretas, desde que sejam eficazes e sustentáveis, gerando resultados reais que beneficiem o meio ambiente e a sociedade, tanto no presente quanto para as futuras gerações.
Downloads
Referências
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA. Política Nacional de Recursos Hídricos. Brasília, 1997 (Lei nº 9.433 de 8 jan. 1997). Disponível em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/gestao-das-aguas/politica-nacional-de-recursos-hidricos.
ARAÚJO, Izabela Viana. A Governança global e a atuação das redes internacionais de cidades. In. Encontro Nacional ABRI, 3, PUC Minas, 2011. Anais... Disponível em http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000122011000200031&script=sci_arttext.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES). Como avaliar o sucesso de um projeto, política pública ou atividade? Blog do Desenvolvimento, 14 jul. 2021. Disponível em:https://blogdodesenvolvimento.bndes.gov.br/blogdodesenvolvimento/detalhe/Como-avaliar-o-sucesso-de-um-projeto-politica-publica-ou-atividade/.
BARBIERI, José Carlos. Gestão ambiental empresarial. Conceitos, modelos e instrumentos. Ed. São Paulo, Saraiva, 2011.
BOSSELMANN, Klaus. O princípio da Sustentabilidade: Transformando direito e governança. São Paulo: Revista dos tribunais, 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
BRASIL. Lei n° 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm.
BRASIL. Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm.
BRASIL. Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938compilada.htm.
BURSZTYN, Maria Augusta; BURSZTYN, Marcel. Fundamentos de Política e Gestão Ambiental: Os Caminhos do Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2012.
DIAS, Reinaldo; MATOS, Fernanda Costa de. Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. Rio de Janeiro: Atlas, 2012. E-book. p. 1. ISBN 9788522484478. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788522484478/.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade - Direito ao futuro. 4 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; GARCIA, Heloise Siqueira. Governança Ambiental Global como Critério Regulador e Garantidor da Justiça Ambiental. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 01–17, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2016.v2i2.1481. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/1481.
GARCIA, Heloise Siqueira. Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma análise da aplicação em suas ações estratégicas no contexto do Brasil e da Espanha. 1 ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.
GARCIA, Heloise Siqueira; VIEIRA, Ricardo Stanziola. Noções Elementares da Avaliação Ambiental Estratégica: Uma Análise Didático-Científica. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Florianópolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 118–135, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2015.v1i1.153. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/153.
GONÇALVES, Alcindo. O conceito de Governança. In: Congresso Nacional do CONPEDI, XIV, Fortaleza, 2005. Anais do..., Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006, p. 197-213. Disponível em: https://www.unisantos.br/upload/menu3niveis_1258398685850_alcindo_goncalves_o_conceito_de_governanca.pdf.
GONÇALVES, Alcindo; COSTA, José Augusto Fontoura. Governança Global e Regimes Internacionais. São Paulo: Almedina, 2011.
JUSBRASIL. Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) – Lei nº 6.938/81. JusBrasil, 7 abr. 2019. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/politica-nacional-do-meio-ambiente-pnma-lei-n-6938-81/321528492.
LORENZETTI, Julia Vaz; CARRION, Rosinha Machado. Governança Ambiental global: atores e cenários. Cadernos EBAPE BR, v. 10, n. 03, opinião 2. Rio de Janeiro, 2012, p. 723. Disponível em:https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/224385/000865623.pdf?sequence=1&isAllowed=y.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Política Nacional sobre Mudança do Clima. Brasília, 2009 (Lei nº 12.187). Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/clima/politica-nacional-sobre-mudanca-do-clima.html.
OCDE. Aplicação da avaliação ambiental estratégica: guia de boas práticas na cooperação para o desenvolvimento. OECD Publishing, 2012, p. 30. Disponível em: https://www.oecd.org/content/dam/oecd/pt/publications/reports/2006/11/applying-strategic-environmental-assessment_g1gh7333/9789264175877-pt.pdf.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 13. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2015.
PELLIN, Angela; et al. Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil: considerações a respeito do papel das agências multilaterais de desenvolvimento. Engenharia Sanitária e Ambiental. Rio de Janeiro: ISSN 1413-4152. Vol. 16. N. 1. março de 2011.Disponível em: https://www.scielo.br/j/esa/a/mmbT4HDCTxYzhhrMSmQdn4s/.
SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análises, casos práticos. 2 ed. São Paulo: Cengage Learning, 2014.
TORRES, Marcelo Douglas de Figueiredo. Estado, democracia e administração pública no Brasil. 1 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2004. p. 175. Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=jvDrA9D6vSAC&oi=fnd&pg=PA15&ots=bkmZEDqlx0&sig=hoTxYxhoe9VMHfW6PJFgZJahUD0&redir_esc=y#v=onepage&q&f=false. Acesso em: 27 jul. 2025.