Em um contexto marcado pela aceleração dos eventos climáticos extremos, o Congresso dedicou-se a investigar como as normas fundamentais podem atuar como vetores de mitigação e adaptação.
As mesas e painéis exploraram a intersecção entre a governança global, a responsabilidade estatal e as novas tecnologias, buscando respostas jurídicas para a proteção de populações vulneráveis e para a preservação dos biomas. A troca de experiências entre juristas de diferentes nacionalidades enriqueceu a compreensão sobre a transnacionalidade dos riscos climáticos.
Esta edição dos Anais do I Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos compila as investigações apresentadas, oferecendo um panorama crítico e propositivo sobre os desafios do século XXI.
Desde a análise de catástrofes recentes até os impactos ambientais da inteligência artificial, os trabalhos aqui reunidos demonstram que a sustentabilidade não é apenas um princípio abstrato, mas um imperativo de sobrevivência que exige uma dogmática jurídica renovada e comprometida com a justiça intergeracional.
Os Anais do Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos, objetiva promover e difundir o diálogo acadêmico e a pesquisa qualificada entre professores e pesquisadores de instituições nacionais e estrangeiras, sobre respostas que o Direito, em especial o Constitucionalismo, pode oferecer diante da crise ambiental e dos riscos decorrentes das mudanças climáticas. Ao rememorar os riscos enfrentados pela atual e pelas futuras gerações, em razão do aumento dos níveis de gases de efeito estufa e da perda de biodiversidade desde a década de 1950, os anais buscam fomentar a disseminação desse conhecimento.
Repensar a crise climática como um verdadeiro projeto civilizatório, constitucionalmente edificado com base na democracia
e nos valores da dignidade humana é fundamental.
A cada edição, os anais devem registrar os debates e as produções científicas apresentadas durante o Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos, servindo como memória institucional e espaço de divulgação de conhecimento crítico e plural.