• Resumo

    O impacto das falsas memórias em processos suspensos pelo artigo 366 do código de processo penal

    Data de publicação: 22/10/2025

    O presente artigo examina o impacto da suspensão do prazo prescricional no processo penal, com foco particular na instrução processual e nas provas testemunhais. A metodologia adotada inclui uma análise teórica das implicações da prescrição, do fenômeno das falsas memórias e da fragilidade da prova testemunhal, especialmente quando há um longo intervalo entre o fato e a instrução do processo. O estudo destaca que, quando o processo é suspenso, conforme o artigo 366 do Código de Processo Penal, as tentativas de localizar o réu ou de garantir sua presença em juízo podem resultar em longos períodos sem o andamento do processo. Com isso, as memórias das testemunhas podem se deteriorar, levando a distorções na recordação dos fatos e aumentando a possibilidade de falsas memórias, que não são mentiras deliberadas, mas reconstruções imprecisas e espontâneas de eventos. Essas falsas memórias podem prejudicar a precisão das declarações das testemunhas e afetar a busca pela verdade. A pesquisa ao final verifica que, para melhorar a eficácia da coleta de provas e reduzir os riscos de erro judicial, se faz essencial que o Ministério Público promova a denúncia de forma célere, minimizando os impactos do tempo e preservando a integridade das provas testemunhais.

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