Interações judiciais entre o Supremo Tribunal Federal e outras cortes constitucionais
Palavras-chave:
Interações judiciais, Supremo Tribunal Federal, Cortes constitucionaisResumo
O artigo tem como objeto de investigação as interações judiciais estabelecidas entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras cortes constitucionais estrangeiras no cenário da globalização do direito.
O seu objetivo é à luz da teoria da fertilização cruzada, em que medida a Corte brasileira se engaja efetivamente em uma dinâmica transjudicial dialógica, ou se suas referências a jurisprudência estrangeira, restringem-se a menções esporádicas, meramente ilustrativas e sem caráter sistemático.
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Referências
BECK, Ulrich. O que é a globalização? Equívocos do globalismo respostas à globalização. Tradução André Carone. São Paulo: Paz e terra, 1999.p.30.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RE 47851. Relator: Min. GONÇALVES DE OLIVEIRA. Brasília, DF, 05 de abril de 1962. Disponível em:https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search?base=acordaos&pesquisa_inteiro_teor=false&sinonimo=true&plural=true&radicais=false&buscaExata=true&page=1&pageSize=10&queryString=%22decis%C3%A3o%20estrangeira%20citada%22%22&sort=date&sortBy=as. Acesso em: 20 jan. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/textos/verTexto.asp?servico=jurisprudenciaInternacional. Acesso em: 20 jan. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RE 47851. Relator: Min. GONÇALVES DE OLIVEIRA. Brasília, DF, 05 de abril de 1962. Acordão. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search?base=acordaos&pesquisa_inteiro_teor=false&sinonimo=true&plural=true&radicais=false&buscaExata=true&page=1&pageSize=10&queryString=%22decis%C3%A3o%20estrangeira%20citada%22%22&sort=date&sortBy=as. Acesso em: 20 jan. 2025.
DEMARCHI, C. Direito e Educação. A regulação da Educação Superior no contexto Transnacional. Jundiaí: Paco Editorial, 2014..
JULIOS-CAMPUZANO, Alfonso de. A passagem do estado social ao estado constitucional no contexto da globalização. In: ______. Constitucionalismo em tempos de globalização. Trad.: José Luis Bolzan de Morais e Valéria Ribas do Nascimento. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. p.52-53
LEITE, Eduardo de oliveira. A monografia jurídica. 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 14 ed. Florianópolis: EMais, 2018.
PASOLD, Cesar Luiz. Prática da Pesquisa jurídica e Metodologia da pesquisa jurídica. 10 ed. Florianópolis: OAB-SC editora, 2007.
PEREIRA, Vitor Moreno Soliano. Interações Judiciais Transnacionais em Matéria Constitucional. 2014. 225 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal da Bahia, Bahia, 2014. p.80.
PERJU, Vlad. Constitutional transplants, borrowing and migrations. Boston College Law School Legal Studies Research Paper, n.254, 2012. Disponível em: <http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1982230, acesso em 11/12/2024, p. 1-6.
PIFFER, Carla; CRUZ, Paulo Márcio. O Direito transnacional e a consolidação de um pluralismo jurídico transnacional. RDUNO, v. 2, Jan-Dez/2019. p.113. Disponível em: file:///D:/Users/Cliente/Downloads/admin,+Miolo_RDUNO-v2-Art6%20(1).pdf. Acesso em: 11 set. 2024.
SCHMITT, Carl. El Nomos de la Tierra: Em el Derecho de Gentes del “Jus publicum europaeum”. Tradução Dora Schilling Thon. Buenos Aires: Editorial Struhart e Cia, 2005.
SLAUGHTER, Anne-Marie. A tipology of transjudicial communication. University of Richmond Law Review, University of Richmond Law Review Association, inverno 1994.
SLAUGHTER, Anne-Marie. Judicial globalization. Virginia Journal of International Law, v. 40, p. 1103-1124, 1999-2000.
SLAUGHTER, Anne-Marie. A New world order. Princeton: Princeton, 2004.
SILVA, Ives Gandra da. Pena de Morte para o nascituro. O Estado de São Paulo, 19 set. 1998. Disponível em: http://www.providafamília.org/ pena_mortenascituro.htm. Acesso 19 set. 2012.
UNGER, Roberto Mangabeira. O Direito na Sociedade Moderna: contribuição à crítica da teoria social. Tradução de Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.