O estudo que passa a ser apresentado é contemporâneo à discussão global acerca da necessidade de formação de uma sociedade transnacional sustentável. Atualmente o mundo está politicamente organizado em Estados-nações, os quais ainda são detentores do poder soberano em relação ao seu território e povo. Fato é que o Estado-nação, da forma como está concebido, não tem se mostrado eficaz ao atendimento das demandas sociais, muito menos tem conseguido promover o bem comum.
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (Org.). Pós-neoliberalismo: as políticas Sociais e o Estado Democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
ARISTÓTELES. A Política. Tradução de: Nestor Silveira Chaves. São Paulo: Escala Educacional, 2006.
BECK, Ulrich. A metamorfose do mundo. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. 6 ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1994.
BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. 6 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2007.
BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Por um partido democrático, de esquerda e contemporâneo. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 1997. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/8ybx3ZG8p73GDmdzbDw34Ct/?lang=pt&format=html.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma gerencial e legitimação do estado social. Revista de administração Pública, v. 51, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/b3VNr8KRsgTBM4Hfktj3skn/?format=html.
CANSI, Francine; CRUZ, Paulo Márcio. Sustentabilidade e sua possível e necessária relação com o direito. Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, v. 6, n. 1, 2019. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/acts/article/view/16624.
CASSESE, Antonio. Pensando en derechos humanos: reflexiones desde el derecho internacional. Berg Institute, 2020.
CORRÊA, Fernando Rafael; PIFFER, Carla. A Governança Transnacional como ressignificação do poder e da Democracia. Resenha Eleitoral, v. 24, n. 2, 2020. Acesso em: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/21.
CRUZ, Paulo Márcio. Soberania, estado, globalização e crise. Novos Estudos Jurídicos, v. 7, n. 15, 2002. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/323.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 24 ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
DEL BIANCO, Nelia. Remediação do radiojornalismo na era da informação. 2º Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo. Anais. Salvador: SBPJor, 2004. Disponível em: http://bocc.ufp.pt/pag/bianco-nelia-remediacao-radiojornalismo-era-da-informacao.pdf.
SANTOS JUNIOR, Althair Ferreira dos. Intervenção estatal sobre o domínio econômico: fiscalização, incentivo e planejamento. Revista do Direito Público, v. 3, n. 3, 2008. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/10975.
SANTOS, Elizabete Andrade; DOS SANTOS, Rafael Padilha. A evolução do estado liberal ao estado neoliberal, globalização e a necessidade de alcance do desenvolvimento humano. Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, v. 25, n. 1, 2022. Disponível em: https://unipar.openjournalsolutions.com.br/index.php/juridica/article/view/9121.
FERRER, Gabriel Real; CRUZ, Paulo Márcio. A crise financeira mundial, o Estado e a democracia econômica. Novos Estudos Jurídicos, v. 13, n. 2, 2008. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/1437.
GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. Sustentabilidade e ética: um debate urgente e necessário. Revista Direitos Culturais, v. 15, n. 35, 2019. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/322640337.pdf.
GLASENAPP, Maikon Cristiano; CRUZ, Paulo Márcio. Governança e sustentabilidade: constituindo novos paradigmas na pós-modernidade. Revista da AJURIS, v. 40, n. 132, 2013. Disponível em: http://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/255.
MORAIS, José Luis Bolzan de. As Crises de Estado. In. MORAIS, José Luis Bolzan de (org.). O Estado e suas crises. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A constituinte burguesa: qu'est-ce que le Tiers État?. São Paulo: Freitas Bastos, 2014.
STAFFEN, Márcio Ricardo; SANTOS, Rafael Padilha dos. O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 13, n. 26, p. 263-288, 2016. Disponível em: https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/814.
STAFFEN, Márcio Ricardo; ZAMBAM, Neuro José. Direito global e desigualdades: um estudo a partir do “direito dos povos” de John Rawls. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 10, n. 1, p. 243-258, 2015. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/86cc/f78fb6fa9f009e8d46eb0230460c4d9218cd.pdf.
Os Anais Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo (ISSN 3086-3945) constituem uma publicação anual dedicada à difusão de estudos, reflexões e experiências sobre o Estado Democrático de Direito, os direitos fundamentais e o papel das instituições na consolidação da democracia contemporânea.
O evento reúne pesquisadores, docentes, discentes e profissionais do direito e das ciências sociais, promovendo o diálogo interdisciplinar em torno de temas como constitucionalismo, cidadania, justiça social, direitos humanos e inovação democrática.
A cada edição, os anais registram os debates e as produções científicas apresentadas durante o evento, servindo como memória institucional e espaço de divulgação de conhecimento crítico e plural.
A publicação tem caráter contínuo e busca incentivar a produção acadêmica e o fortalecimento da pesquisa jurídica e social, estimulando a integração entre universidades, centros de pesquisa e órgãos da sociedade civil comprometidos com o avanço da democracia.