• Resumo

    As fundamentações teóricas para o afastamento da centralidade da participação nas democracias contemporâneas

    Data de publicação: 13/07/2020
    Qualquer tema que envolva a temática democracia traz consigo uma série de discussões e de debates, posto que diz respeito, diretamente, à forma como o poder será exercido, sendo esta uma questão fundamental desde que o homem passou a se organizar em sociedade. Nesse sentido, questiona-se os fundamentos para o afastamento da participação no modelo hegemônico de democracia e se isso se deu em virtude de uma falha de interpretação dos seus teorizadores no que diz respeito as teorias clássicas da democracia participativa. A hipótese de pesquisa é de que os teóricos do modelo hegemônico de democracia (representativa/elitista) fizeram uma interpretação equivocada das teorias clássicas da democracia participativa e, com isso, buscaram justificar em críticas a estes o afastamento da participação no seu modelo democrático. Este artigo tem como objetivo compreender o modelo de democracia representativa sob a perspectiva de Joseph Schumpeter e seus seguidores, para, posteriormente, observar quais são os alicerces que sustentam sua teoria. Para que se possa proceder para uma adequada e didática compreensão da importância da participação em uma democracia, entende-se por bem iniciar a análise do modelo hegemônico de democracia dos Estados contemporâneos, qual seja, o modelo representativo. Em um segundo momento, serão abordados os teóricos clássicos nos quais estes primeiros se inspiraram para afastar da democracia a participação. Por fim, se fará uma observação e caracterização dos elementos essenciais a uma democracia participativa.
  • Referências

    BARBER, Benjamin. Democracia Fuerte. Espanha: Almuzara, 2004.

    BERELSON, Bernard Reuben; LAZARSFELD, Paul Felix; MACPHEE, William N. Voting. University of Chicago Press, 1954.

    BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

    CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de; CAMPOS, Luciana Oliveira. Democracia e participação social efetiva: confrontação agonística como instrumento de legitimação dos atos das Agências Reguladoras brasileiras. Revista Eletrônica Direito e Política, UNIVALI, Itajaí, v.13, n.3, 2018. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/13725/7765.

    CARRERAS, Mercedes. Elitismo y democracia: de Pareto a Schumpeter. Revista de estudios políticos, n. 73, 1991.

    CHEIBUB, J. A. & PRZEWORSKI, A. 1997. Democracia, eleições e responsabilidade política. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 12, n. 35, p. 49-61, out.

    COLE, George Douglas Howard. Guild Socialism Restated. Londres, Leonard Parsons, 1920.

    COLE, George Douglas Howard. Labour in the Commonwealth London. Headley Bros, 1918.

    COLE, George Douglas Howard. Self-Government in Industry, London, G. Bell & Sons, 1919.

    COLE, George Douglas Howard. Social Theory. London, Methuen, 1920.

    DAHL, Robert A. A preface to democratic theory. University of Chicago Press, 1956.

    DAHL, Robert A. et al. Hierarchy, democracy and bargaining in politics and economics. IN: H. EULAU, H; et al. Political Behaviour, Glencoe, Free Press, p. 66-89, 1956.

    ECKSTEIN, Harry. A theory of stable democracy. Princeton University, 1961.

    HELD, David. Models of Democracy. Stanford: Standford University, 1966.

    MACPHERSON, C. B. La democracia liberal y su época. Buenos Aires: Alianza, 1991.

    MILL, John Stuart. Considerações sobre o governo representativo. São Paulo: Escala, 2006, p. 108.

    MILL, John Stuart. Considerations on Representative Government. In: On Liberty and Other Essays, 2008.

    MILL, John Stuart. The Collected Works of John Stuart Mill. Toronto: University of Toronto Press; Londres: Routledge and Kegan Paul, 1963-1991, vol. V.

    MILL, John Stuart. The Collected Works of John Stuart Mill. Toronto: University of Toronto Press; Londres: Routledge and Kegan Paul, 1963-1991, vol. XVIII.

    PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

    ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre el origen de la desigualdad entre los hombres. Traducción de Ángel Pumarega. Madrid: Calpe, 1923.

    ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social e Ensaio sobre a origem das línguas (Os Pensadores, vol. 1). Trad. de Lourdes Santos Machado. São Paulo: Nova Cultural, 1997.

    ROUSSEAU, Jean-Jacques. Du Contrat social. Beaulavon, 1903.

    ROUSSEAU, Jean-Jacques. The Social Contract. Trad. Maurice Cranston. London, Penguin Group, 1968.

    SALES, Carla V. As máscaras da democracia: notas sobre a teoria democrática contemporânea à luz dos eixos dahlsianos. Revista de Sociologia e Política, n. 24, 2005.

    SARTORI, Giovanni. A Teoria da Democracia Revisitada: O Debate Contemporâneo. São Paulo: Editora Ática, 1994.

    SARTORI, Giovanni. Democratic theory. Detroit, Wayne State University Press, 1965.

    SCHUMPETER, Joseph Alois. Capitalism, socialism and democracy. Routledge, 2013.

Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade

Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.

 

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