• Abstract

    As fundamentações teóricas para o afastamento da centralidade da participação nas democracias contemporâneas

    Published date: 13/07/2020
    Qualquer tema que envolva a temática democracia traz consigo uma série de discussões e de debates, posto que diz respeito, diretamente, à forma como o poder será exercido, sendo esta uma questão fundamental desde que o homem passou a se organizar em sociedade. Nesse sentido, questiona-se os fundamentos para o afastamento da participação no modelo hegemônico de democracia e se isso se deu em virtude de uma falha de interpretação dos seus teorizadores no que diz respeito as teorias clássicas da democracia participativa. A hipótese de pesquisa é de que os teóricos do modelo hegemônico de democracia (representativa/elitista) fizeram uma interpretação equivocada das teorias clássicas da democracia participativa e, com isso, buscaram justificar em críticas a estes o afastamento da participação no seu modelo democrático. Este artigo tem como objetivo compreender o modelo de democracia representativa sob a perspectiva de Joseph Schumpeter e seus seguidores, para, posteriormente, observar quais são os alicerces que sustentam sua teoria. Para que se possa proceder para uma adequada e didática compreensão da importância da participação em uma democracia, entende-se por bem iniciar a análise do modelo hegemônico de democracia dos Estados contemporâneos, qual seja, o modelo representativo. Em um segundo momento, serão abordados os teóricos clássicos nos quais estes primeiros se inspiraram para afastar da democracia a participação. Por fim, se fará uma observação e caracterização dos elementos essenciais a uma democracia participativa.
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Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade

Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.

 

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