A presente pesquisa tem como objetivo discutir a relação existente entre o Paradigma da Sustentabilidade e os Comitês de Dispute Boards, aplicáveis às questões e exigências do meio ambiente e da economia. Nesse sentido, a hipótese central deste trabalho vai no sentido de que é possível abandonar o individualismo existencial, que foi o fundamento do direito de propriedade privada ilimitada advindo a partir das matrizes e paradigmas do Estado Moderno, passando a resgatar-se o Paradigma da Sustentabilidade, visto este como um resgate da responsabilidade da Humanidade com o Meio Ambiente e consigo mesma. Assim, o artigo discorrerá sobre a Implementação dos Dispute Boards à luz do Paradigma da Sustentabilidade, apresentando uma visão a respeito do Paradigma da Sustentabilidade, o que são os Comitês de Prevenção e Resolução de Disputas (Dispute Boards) em obras de longa duração e contratos de infraestrutura, e, por fim, procurará denotar que é possível a aplicação das categorias acima discutidas para a realização do desenvolvimento sustentável.
BODNAR, Zenildo. A sustentabilidade por meio do direito e da jurisdição. Revista Jurídica CESUMAR – Mestrado, V. 11, n, 1, p. 329-340. jan./jun. 2011 – ISSN 1677-6402, Acesso em 26 ago. 2014.
CARSON, Rachel. Primavera Silenciosa. Editora Pórtico. 1965, p. 3.
CHERN, Cyril. Chern on Dispute Boards, p. 3. Tradução livre da Autora: Um Dispute Board é uma criatura do contrato; as partes estabelecem e capacitam um Dispute Board com certas jurisdições para ouvir e aconselhar sobre a resolução de litígios ou tomar decisões sobre as disputas apresentadas. A obra de Cyril Chern é considerada a obra modelo para o tema. Isto porque, além de o autor apresentar conceitos, base legal, procedimentos, apresenta também modelos práticos de cláusulas que vigoram nos mais variados órgãos mundiais. É uma obra de consulta obrigatória por seu rigorismo metodológico, clareza de linguagem e possibilidade de consulta a casos práticos e modelos.
COELHO, Saulo Oliveira Pinto; MELLO, Rodrigo Antônio Calixto. A Sustentabilidade como um direito fundamental: a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de Interdisciplinaridade do direito. In Veredas do Direito. Belo Horizonte, v.8, n.15, p.9-24. Janeiro/Junho de 2011.
CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. Globalização, transnacionalidade e sustentabilidade. Itajaí: UNIVLAI, 2012, p. 49.
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DE SOUZA, Maria Claudia da Silva Antunes; MAFRA, Juliete Ruana. Lineamentos sobre Sustentabilidade Segundo Gabriel Real Ferrer. Itajaí: UNIVALI, 2014, p. 11 e 12.
FERRER, Gabriel Real; GLASENAPP, Maikon Cristiano; CRUZ, Paulo Márcio. Sustentabilidade: Um Novo Paradigma para o Direito. Revista Novos Estudos
MADERO, Cecilia Quintanilla. Introducción a los Dispute Boards. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, n. 10, p. 172, jul. 2006. Tradução livre da Autora: O DB é um mecanismo para a resolução de disputas no local de construção, geralmente formado por 3 pessoas independentes e imparciais, designadas pelas partes contratantes no início do contrato. Os membros do Dispute Board fazem visitas periódicas ao local de construção, revisam permanentemente a documentação relacionada ao projeto e se envolvem ativamente no mesmo, ajudando informalmente as partes ou, emitindo suas recomendações ou decisões nas disputas que as partes apresentam.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; DANIELI, Adilor. As diretrizes institucionais do Comitê Econômico e Social Europeu sobre a obsolescência programada: uma análise à luz do Paradigma da Sustentabilidade. In: SOUZA, Maria Cláudia Antunes de; DANTAS, Marcelo Buzaglo; SOBRINHO, Liton Lanes Pilau. Transnacionalidade, Direito Ambiental e Sustentabilidade: contribuições para a discussão na sociedade hipercomplexa. Passo Fundo: UPF, 2014.
PIFFER, Carla; CRUZ, Paulo Márcio. Manifestações do direito transnacional e da transnacionalidade. p. 8-27, In: PIFFER, Carla; BALDAN, Guilherme Reibeito; CRUZ, Paulo Márcio (Orgs.) Transnacionalidade e sustentabilidade: dificuldades e possibilidades em um mundo em transformação. Porto Velho: Emeron, 2018.
PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; SIRIANNI, Guido; PIFFER, Carla. Migrações Transnacionais e Multiculturalismo: Um Desafio para a União Europeia. Revista Novos Estudos Jurídicos – Eletrônica. Itajaí: UNIVALI, 2014, p. 1161.
VAZ, Gilberto José. Breves Considerações sobre os Dispute Boards no Direito brasileiro. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, n. 10, p. 165, jul. 2006.
Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.