A SUSTENTABILIDADE E A NOVA GÊNESE DO CONSTITUCIONALISMO NO SÉCULO XXI
Palavras-chave:
Sustentabilidade. Multidimensionalidade. Constitucionalismo. Ecocentrismo. Direitos fundamentais.Resumo
Apesar dos avanços que o constitucionalismo e o humanismo proporcionaram, o século XX também conviveu com o incremento do individualismo e do antropocentrismo, resultando em uma crise ambiental global potencialmente irreversível. É nesse contexto e para enfrentar tais questões que emerge o paradigma ético e jurídico-político da sustentabilidade. Assim, o presente trabalho tem por objetivo geral caracterizá-la como o princípio estruturante da nova gênese do constitucionalismo. Os objetivos específicos consistem na demonstração do seu influxo em todo o sistema jurídico-político, da superação do seu conceito antropocêntrico, da releitura da dignidade e da nova titularidade dos direitos e da emergência do Estado Sustentável. O novo pacto constitucional deve ir além da limitação do poder estatal que beneficia apenas a pessoa humana, conferindo dignidade a todo o ecossistema. Na metodologia, utilizou-se o método indutivo, com as técnicas do referente, das categorias, dos conceitos operacionais, do fichamento e da pesquisa bibliográfica.
Palavras-chave: Sustentabilidade. Multidimensionalidade. Constitucionalismo. Ecocentrismo. Direitos fundamentais.
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Referências
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.
BOSSELMANN, Klaus. Direitos humanos, ambiente e sustentabilidade. In Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA). Coimbra, ano XI, n. 21, 2008.
BOSSELMANN, Klaus. O princípio da sustentabilidade: transformando direito e governança. Tradução de Phillip Gil França. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2015.
CANOTILHO, J.J. Gomes. O princípio da sustentabilidade como princípio estruturante do direito constitucional. Revista de Estudos Politécnicos, Barcelos, v. III, n. 13, 2010.
CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. Tradução de: Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 2006.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 12. Ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
CRUZ, Paulo Márcio. Da soberania à transnacionalidade: democracia, direito e Estado no século XXI. Itajaí: Univali, 2014.
CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. O novo paradigma do direito na pós-modernidade. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, Porto Alegre, v. 3, n. 1, 2011.
EQUADOR. Constituição (2008). Constituição da República do Equador: promulgada em 28 de setembro de 2008. Disponível em: https://www.cec-epn.edu.ec/wp-content/uploads/2016/03/Constitucion.pdf. Acesso em: 20 set. 2020.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 3. Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
JONAS, Hans. O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Tradução de Marijane Lisboa e Luiz Barros Montez. Rio de Janeiro: Contraponto/PUC-RIO, 2006.
LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Tradução de Lúcia Mathilde Orth. Petrópolis: Vozes, 2015.
LEITE, José Rubens Morato; CAETANO, Matheus Almeida. O Estado de Direito Ambiental e o Sistema Normativo Brasileiro: entre as gerações de problemas e de direitos ambientais. In: FREITAS, Juarez; TEIXEIRA, Anderson V. (Org.). Direito à democracia: ensaios transdisciplinares. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 44. ed. rev. atual. e aum. São Paulo: Malheiros, 2020.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica. 13. Ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2015.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ecológico: constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza. 6 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.
SARMENTO, Daniel. Ubiquidade constitucional: os dois lados da moeda. In: SARMENTO, Daniel. Livres e iguais: estudos de direito constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 2019
SOARES, J. S.; SOUZA, M. C. da S. A. de. Sociedade de consumo e o consumismo: implicações existenciais na dimensão da sustentabilidade. Direito & Desenvolvimento. João Pessoa, v. 9, n. 2, ago./dez. 2018.
SOUZA, M. C. da S. A. de; OLIVEIRA, M. R. de. Sustentabilidade, direitos humanos e conflitos nas relações transnacionais nos países subdesenvolvidos. In: BENACCHIO, Marcelo (coord.). A sustentabilidade da relação entre empresas transnacionais e direitos humanos. Curitiba: CRV, 2016.
SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de. Sustentabilidade corporativa: uma iniciativa de cunho social transformando o meio ambiente. Revista Jurídica Unicuritiba. Curitiba, v. 04, n. 45, 2016.
SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de. 20 anos de sustentabilidade: reflexões sobre avanços e desafios. Revista da Unifebe. Brusque, v. 11, dez. 2012.
UNITED NATIONS. Report of the World Commission on Environmental and Development: Our Common Future. Oslo, 1987. Disponível em: <https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/5987our-common-future.pdf>. Acesso em 13 set. 2020.
VEIGA, José Eli da. Sustentabilidade: a legitimação de um novo valor. 3. ed. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2019.
