• Abstract

    A SUSTENTABILIDADE E A NOVA GÊNESE DO CONSTITUCIONALISMO NO SÉCULO XXI

    Published date: 02/03/2021

    Apesar dos avanços que o constitucionalismo e o humanismo proporcionaram, o século XX também conviveu com o incremento do individualismo e do antropocentrismo, resultando em uma crise ambiental global potencialmente irreversível. É nesse contexto e para enfrentar tais questões que emerge o paradigma ético e jurídico-político da sustentabilidade. Assim, o presente trabalho tem por objetivo geral caracterizá-la como o princípio estruturante da nova gênese do constitucionalismo. Os objetivos específicos consistem na demonstração do seu influxo em todo o sistema jurídico-político, da superação do seu conceito antropocêntrico, da releitura da dignidade e da nova titularidade dos direitos e da emergência do Estado Sustentável. O novo pacto constitucional deve ir além da limitação do poder estatal que beneficia apenas a pessoa humana, conferindo dignidade a todo o ecossistema. Na metodologia, utilizou-se o método indutivo, com as técnicas do referente, das categorias, dos conceitos operacionais, do fichamento e da pesquisa bibliográfica.

     

    Palavras-chave: Sustentabilidade. Multidimensionalidade. Constitucionalismo. Ecocentrismo. Direitos fundamentais.

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Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade

Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.

 

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