ALAGB, Ogan. Ilê Axé Ijexá Olufon apud RANGEL, Cristina; GOBERG, Estélio. In A água no candomblé: A relação homem-natureza e a geograficidade do espaço mítico. Disponível em: periodicos.uem.br/ojs/index.php/Geoinga/article/view/49327/751375140433, 25 p.
Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente. Sabia que a água é o principal elemento de seu corpo? Disponível em: https:// www.apiam.pt/conteudo/Hidratação-Natural/-/52.
BÍBLIA. Gênesis. Carta de São Paulo aos Colossenses. Carta de São Paulo aos Romanos. Disponível em: https://www.bibliaonline.com.br/acf/cl/3.
BAUMAMN, Zygmunt. Medo líquido. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008, 181 p.
BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo mundial: em busca de la seguridad perdida. Barcelona: Paidós, 2008, 313 p.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Tradução autorizada do idioma italiano da edição publicada por Giulio Einaudi. Apresentação de Celso Laffer. Nova edição. Rio de Janeiro: Elsevier: 2004, 240 p.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados. Disponível em: https// www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/constituicao1988/arquivos/ConstituicaoTextoAtualizado_EC%20114.pdf.
BRASIL, Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9433.htm.
BRASIL, Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9433.htm.
BRASIL. Decreto nº 10.000, de 03 de setembro de 2019. Dispõe sobre o Conselho nacional de Recursos Hídricos. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10000.htm#art12.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo 2010. Dados disponíveis in: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pesquisa/23/22107.
CAPOZZOLI, Ulisses. Uma biografia da água, desde a sua origem na infância do Universo. São Paulo: Edições Sesc, 1998, Capítulo 1, l.p. (Kindle) 153 p.
CHAUI, Marilena. Introdução à história da filosofia: dos pré-socráticos a Aristóteles. Volume 1, 2ª ed., rev. e ampl.¬ São Paulo: Companhia das Letras, 2002, 541 p.
FACHIN, Zulmar; SILVA, Deise Marcelino da. Acesso à água potável: direito fundamental de sexta dimensão, 3ª ed., Londrina, PR: Thoth, 2017, p. 104.
FILHO, João Trindade Cavalcante. A Constituição de 1988 como matriz de políticas públicas: direitos, deveres e objetivos no campo dos direitos sociais. In MENDES, Gilmar; PAIVA, Paulo (org.). Prefácio de Michel Temer. Políticas pública no Brasil, uma abordagem institucional. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017, 373 p.
GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. Água: bem ou mercadoria? In SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes; POMPEU, Gina Vidal Marcilio; FREITAS, Ana Carla Pinheiro (org.). Gestão das águas: Dignidade humana e sustentabilidade por meio do fortalecimento das cadeias de valor. 2ª ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, 294 p.
GIDDENS, Anthony. A política da mudança climática. Tradução de Vera Ribeiro, Rio de Janeiro: Zahar, 2010, 316 p.
G1/GLOBO.COM. Brasil desperdiça 40,1% de toda água potável produzida, diz pesquisa. Disponível em https://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2022/06/01/brasil-desperdica-401percent-de-toda-agua-potavel-produzida-diz-pesquisa.ghtml.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional. A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: Contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997 (1ª ed.), 2002 (reimp.), 55 p.
HARARI, Yuval Noah. Sapiens, uma breve história da Humanidade. Tradução de Janaina Marco Antônio. Porto Alegre: L&PM., 464 p.
SOUZA, Luciana Cordeiro de. Águas e sua proteção. 1ª ed. (ano 2004), 4ª reimpr. Curitiba: Juruá, 2012, 145 p.
MEIRELLES, Luís. Os filósofos pré-socráticos: Filósofos da natureza. In Revista Paradigmas, filosofia, realidade & arte, jan-fev, 2007, n. 33.
MORIN, Edgar. As duas globalizações: complexidade e comunicação, uma pedagogia do presente. Juremir Machado da Silva (org.), Joaquim Clotet. 3ª ed. Porto Alegre: Sulina/Edipucrs, 2007, 85 p.
NALINI, José Renato. Ética Ambiental. Campinas: Milenium, 2001, p. 41 apud SOUZA, Luciana Cordeiro de. Águas e sua proteção, 2012.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Resolução nº 64/292, de 28 de julho de 2010. Declara a água limpa e segura e o saneamento básico como um direito humano. Disponível em: http://undocs.org/es/A/RES/64/292.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA (UNESCO). Relatório mundial das Nações Unidas sobre desenvolvimento dos recursos hídricos 2021: o valor da água; fatos e dados. Disponível em https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000375751_por.
SILVA, Elmo Rodrigues da. O curso da água na história: simbologia, moralidade e gestão de recursos hídricos. Tese de Doutorado. Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública, setembro de 1998, 211 p.
STEINER, João E. Origem do Universo e do homem. In Revista de Estudos Avançados, 20 58 2016, p. 232-248 Disponível em https:// www.revistas.usp.br/eav/article/view/10192/11781.
TRILLO, Carmen. El agua en al-Andalus: teoría y aplicación según la cultura islámica. In Tecnología del Agua. Universidad de Granada, n. 271, abril de 2006, p. 2–10, 2006. Disponível em www.ugr.es/~ctrillo/Revista%20Tecnologia%20Agua.pdf.
VIEGAS, Eduardo Coral. Visão jurídica da água. Apud DANIELI, Adilor; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; CRUZ, Paulo Márcio;
GIMENEZ, Andrés Molina. A sustentabilidade dos recursos hídricos no Brasil e na Espanha. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.