v. 11 n. 1 (2022): Seminário Internacional - Universidade do Vale do Itajaí - Brasil | Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade

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Seminário Internacional - Universidade do Vale do Itajaí - Brasil

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SEÇÃO I

SEÇÃO II

SEÇÃO I

APRESENTAÇÃO - SEÇÃO I

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Denise Schmitt Siqueira Garcia

p. 1-2

PDF (Português)

A INFELIZ VISÃO MERCANTILISTA DE UM BEM ESSENCIAL A VIDA

Denise Schmitt Siqueira Garcia, Alexandre Waltrick Rates

p. 3-22

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: UM PEDIDO DE SOCORRO. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PERSPECTIVA DE MARTHA C. NUSSBAUM

Adilor Danieli, Heloisa Sabino Schmidt Cavalli

p. 23-47

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AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO TRABALHO INFANTIL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA

Adilor Danieli, Denise Schmitt Siqueira Garcia, Rosane Portella Wolff

p. 48-87

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GOVERNANÇA TRANSNACIONAL E GENDER MAINSTREAMING

Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de Castro, Carla Piffer

p. 88-103

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DIREITO AMBIENTAL E ECONOMIA: A TRAGÉDIA DOS COMUNS E A VALORAÇÃO ECONÔMICA DO MEIO AMBIENTE

Antonio Augusto Teixeira Diniz, Charles Jacob Giacomini

p. 104-122

A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AMBIENTAL: O SOLO CRIADO E O SOMBREAMENTO DA PRAIA BRAVA EM ITAJAÍ

Antonio Augusto Teixeira Diniz

p. 123-142

A INFLUÊNCIA DA EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SOB O VIÉS DA SUSTENTABILIDADE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI N. 14.133/2.021)

David Matalon Neto, Renan Taketomi de Magalhães

p. 143-159

A GOVERNANÇA AMBIENTAL EOS CRITÉRIOS ESG PARA FINS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

João Gabriel de Rezende Correa Pimenta

p. 160-177

MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE SE ALCANÇAR A SUSTENTABILIDADE EM ÂMBITO PROCESSUAL

Rômulo Francisco Hendges dos Santos, Wallace Gustavo Silva do Prado, Denise Schmitt Siqueira Garcia

p. 178-198

PDF (Português)

ASPECTOS DESTACADOS DA RELEVÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO DO ACESSO À ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONTEMPORANEIDADE

Alexandre Waltrick Rates, Maykon Fagundes Machado

p. 199-219

SUSTENTABILIDADE SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) COMO OBSERVATÓRIO REGULAR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA UNIÃO EUROPEIA

Aulus Eduardo Teixeira de Souza, Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Gabriel Real Ferrer

p. 220-236

RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO SUSTENTÁVEIS

Camila Domingos

p. 237-250

A TRÍADE DO CONSUMIDOR PÓS-MODERNO: PREÇO, SUSTENTABILIDADE E BENEFÍCIOS LOCAIS DO ATO DE CONSUMO

Christiano Pinheiro da Costa, Maurilio Casas Maia

p. 251-267

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Claudia Ribas Marinho, Paula Botke e Silva

p. 268-289

A ESTRATÉGIA DA UNIÃO EUROPEIA EM PROL DA SUSTENTABILIDADE E CIRCULARIDADE DOS TÊXTEIS E O FIM DA MODA RÁPIDA

Elizabete Andrade dos Santos

p. 290-310

SUSTENTABILIDADE COMO OBJETIVO NO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE A PERSPECTIVA DA LEI 14.133/2021

Felippe Roberto Pestana, Denise Schmitt Siqueira Garcia

p. 311-335

A TRANSNACIONALIDADE DO RIO MADEIRA

Ivanildo de Oliveira

p. 336-354

DIREITOS HUMANOS, RECONHECIMENTO E DIGNIDADE EM TEMPOS DE MULTICULTURALISMO: INTERSECÇÕES ENTRE KANT, HONNETH E KYMLICKA

Jaime Leônidas Miranda Alves, Valéria Giumelli Canestrini

p. 355-375

DISCUSSÃO SOBRE O VALOR VENAL DO IMÓVEL NA ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE

João Gabriel de Rezende Correa Pimenta

p. 376-395

GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DE DADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – PMAM

José Julio Cesar Corrêa

p. 396-411

O PROGRAMA DE COMPLIANCE NA TUTELA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Lauriane Ferreira da Silva, Leticia Machado, Sandra Mazzer Martins

p. 412-432

SUSTENTABILIDADE COMO VETOR ÉTICO JURÍDICO NA POLÍTICA INTERNACIONAL

Lucas Frederico Rodrigues Seemund, Josemar Sidinei Soares

p. 433-452

A AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA: ABORDAGEM SOBRE A ATUAÇÃO BRASILEIRA

Mayara Ferrari Longuini, Fernando Rei

p. 453-473

ESTADO SUSTENTÁVEL E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL SOCIAL DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NO BRASIL

Clovis Gorczevski, Micheli Capuano Irigaray, Micheli Piucco

p. 474-491

O SISTEMA INTERAMERICANO E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL: DA JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS AMBIENTAIS AO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Micheli Piucco, Clovis Gorczevski, Micheli Capuano Irigaray

p. 492-510

O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO ESTÍMULO A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.

Patrícia Frizzo, Denise Schmitt Siqueira Garcia

p. 511-525

FUNDOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA BOA GOVERNANÇA LOCAL

Regina Célia Ferrari Longuini

p. 526-544

ALTERAÇÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: OS REQUISITOS ALÉM DOS IMPOSTOS NA LEGISLAÇÃO

Cláudio Reis Gonçalo, Tasso Jardel Vilande

p. 545-559

O BIODIESEL COMO FERRAMENTA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO TEOREMA DE COASE

Vanessa Ramos Casagrande, Liton Lanes Pilau Sobrinho Pilau Sobrinho

p. 560-581

A INSUSTENTABILIDADE DE UMA REALIDADE FRAGMENTADA: O PAPEL DAS DICOTOMIAS INDIVÍDUO-SOCIEDADE E HOMEM-NATUREZA NA GÊNESE DA CRISE ECOLÓGICA GLOBAL

Josemar Sidinei Soares, Maria Cláudia Antunes de Souza

p. 582-598

SEÇÃO II

APRESENTAÇÃO - SEÇÃO II

Comissão Organizadora

p. 599-600

PDF (Português)

TRABALHO INFANTIL: PEC 18/2011 E RESPONSABILIDADE DO ESTADO

Carina Amanda Wippel Moser, Clovis Demarchi

p. 601-619

PDF (Português)

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE IMIGRAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: ASPECTOS HISTÓRICO-JURÍDICOS

Felipe Schmidt

p. 620-640

PDF (Português)

ESTRATÉGIA DA ECONOMIA CIRCULAR DA ÁGUA COMO SOLUÇÃO EMERGENTE PARA UMA GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL

Francine Cansi, Paulo Márcio Cruz

p. 641-668

DESAFIOS E POSSIBILIDADES DAS STARTUPS FRENTE AO FENÔMENO DA TRANSNACIONALIDADE

Gabriel Pessotti da Silva, Jenifer Carina Pereira

p. 669-683

PDF (Português)

OS REFLEXOS TRANSNACIONAIS REFERENTE A DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO E DEVOLUÇÃO DO ADOTADO, COM BASE NA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE

Giovana Beatriz Riehs Lucaora, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

p. 684-702

PDF (Português)

A TRANSNACIONALIDADE DO RIO MADEIRA

Ivanildo de Oliveira

p. 703-721

PDF (Português)

A POLÍTICA FISCAL COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO DO PIB VERDE

Kelley Janine Ferreira de Oliveira

p. 722-743

PDF (Português)

GESTÃO PORTUÁRIA: OS MODELOS DE GESTÃO ADOTADOS NO MUNDO E A PROPOSTA DE MODELO IDEAL A EXEMPLO DO PORTO DE ITAJAÍ – SANTA CATARINA

Tainá Fernanda Pedrini, Thaísa Nara Victor Francisco

p. 744-762

PDF (Português)

OS IMPACTOS DA FAKE NEWS NA GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL

Tatiana Alves Carbone, Ana Caroliny Silva Afonso Cabral

p. 763-784

PDF (Português)

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NO CONTEXTO DA POLÍTICA DO DIREITO

Tatiana Alves Carbone, Jorge Fernandes

p. 785-802

PDF (Português)