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Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade
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v. 11 n. 1 (2022): Seminário Internacional - Universidade do Vale do Itajaí - Brasil
v. 11 n. 1 (2022): Seminário Internacional - Universidade do Vale do Itajaí - Brasil
Publicado:
14-03-2023
Edição completa
17º Seminário Governança e Suste
SEÇÃO I
APRESENTAÇÃO - SEÇÃO I
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Denise Schmitt Siqueira Garcia
1-2
PDF (Português)
A INFELIZ VISÃO MERCANTILISTA DE UM BEM ESSENCIAL A VIDA
Denise Schmitt Siqueira Garcia, Alexandre Waltrick Rates
3-22
PDF
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: UM PEDIDO DE SOCORRO. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PERSPECTIVA DE MARTHA C. NUSSBAUM
Adilor Danieli, Heloisa Sabino Schmidt Cavalli
23-47
PDF
AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO TRABALHO INFANTIL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA
Adilor Danieli, Denise Schmitt Siqueira Garcia, Rosane Portella Wolff
48-87
PDF
GOVERNANÇA TRANSNACIONAL E GENDER MAINSTREAMING
Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de Castro, Carla Piffer
88-103
PDF
DIREITO AMBIENTAL E ECONOMIA: A TRAGÉDIA DOS COMUNS E A VALORAÇÃO ECONÔMICA DO MEIO AMBIENTE
Antonio Augusto Teixeira Diniz, Charles Jacob Giacomini
104-122
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AMBIENTAL: O SOLO CRIADO E O SOMBREAMENTO DA PRAIA BRAVA EM ITAJAÍ
Antonio Augusto Teixeira Diniz
123-142
A INFLUÊNCIA DA EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SOB O VIÉS DA SUSTENTABILIDADE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI N. 14.133/2.021)
David Matalon Neto, Renan Taketomi de Magalhães
143-159
A GOVERNANÇA AMBIENTAL EOS CRITÉRIOS ESG PARA FINS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
João Gabriel de Rezende Correa Pimenta
160-177
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE SE ALCANÇAR A SUSTENTABILIDADE EM ÂMBITO PROCESSUAL
Rômulo Francisco Hendges dos Santos, Wallace Gustavo Silva do Prado, Denise Schmitt Siqueira Garcia
178-198
PDF (Português)
ASPECTOS DESTACADOS DA RELEVÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO DO ACESSO À ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONTEMPORANEIDADE
Alexandre Waltrick Rates, Maykon Fagundes Machado
199-219
SUSTENTABILIDADE SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) COMO OBSERVATÓRIO REGULAR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA UNIÃO EUROPEIA
Aulus Eduardo Teixeira de Souza, Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Gabriel Real Ferrer
220-236
RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO SUSTENTÁVEIS
Camila Domingos
237-250
A TRÍADE DO CONSUMIDOR PÓS-MODERNO: PREÇO, SUSTENTABILIDADE E BENEFÍCIOS LOCAIS DO ATO DE CONSUMO
Christiano Pinheiro da Costa, Maurilio Casas Maia
251-267
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Claudia Ribas Marinho, Paula Botke e Silva
268-289
A ESTRATÉGIA DA UNIÃO EUROPEIA EM PROL DA SUSTENTABILIDADE E CIRCULARIDADE DOS TÊXTEIS E O FIM DA MODA RÁPIDA
Elizabete Andrade dos Santos
290-310
SUSTENTABILIDADE COMO OBJETIVO NO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE A PERSPECTIVA DA LEI 14.133/2021
Felippe Roberto Pestana, Denise Schmitt Siqueira Garcia
311-335
A TRANSNACIONALIDADE DO RIO MADEIRA
Ivanildo de Oliveira
336-354
DIREITOS HUMANOS, RECONHECIMENTO E DIGNIDADE EM TEMPOS DE MULTICULTURALISMO: INTERSECÇÕES ENTRE KANT, HONNETH E KYMLICKA
Jaime Leônidas Miranda Alves, Valéria Giumelli Canestrini
355-375
DISCUSSÃO SOBRE O VALOR VENAL DO IMÓVEL NA ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE
João Gabriel de Rezende Correa Pimenta
376-395
GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DE DADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – PMAM
José Julio Cesar Corrêa
396-411
O PROGRAMA DE COMPLIANCE NA TUTELA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Lauriane Ferreira da Silva, Leticia Machado, Sandra Mazzer Martins
412-432
SUSTENTABILIDADE COMO VETOR ÉTICO JURÍDICO NA POLÍTICA INTERNACIONAL
Lucas Frederico Rodrigues Seemund, Josemar Sidinei Soares
433-452
A AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA: ABORDAGEM SOBRE A ATUAÇÃO BRASILEIRA
Mayara Ferrari Longuini, Fernando Rei
453-473
ESTADO SUSTENTÁVEL E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL SOCIAL DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NO BRASIL
Clovis Gorczevski, Micheli Capuano Irigaray, Micheli Piucco
474-491
O SISTEMA INTERAMERICANO E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL: DA JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS AMBIENTAIS AO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Micheli Piucco, Clovis Gorczevski, Micheli Capuano Irigaray
492-510
O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO ESTÍMULO A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
Patrícia Frizzo, Denise Schmitt Siqueira Garcia
511-525
FUNDOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA BOA GOVERNANÇA LOCAL
Regina Célia Ferrari Longuini
526-544
ALTERAÇÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: OS REQUISITOS ALÉM DOS IMPOSTOS NA LEGISLAÇÃO
Cláudio Reis Gonçalo, Tasso Jardel Vilande
545-559
O BIODIESEL COMO FERRAMENTA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO TEOREMA DE COASE
Vanessa Ramos Casagrande, Liton Lanes Pilau Sobrinho Pilau Sobrinho
560-581
A INSUSTENTABILIDADE DE UMA REALIDADE FRAGMENTADA: O PAPEL DAS DICOTOMIAS INDIVÍDUO-SOCIEDADE E HOMEM-NATUREZA NA GÊNESE DA CRISE ECOLÓGICA GLOBAL
Josemar Sidinei Soares, Maria Cláudia Antunes de Souza
582-598
SEÇÃO II
APRESENTAÇÃO - SEÇÃO II
Comissão Organizadora
599-600
PDF (Português)
TRABALHO INFANTIL: PEC 18/2011 E RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Carina Amanda Wippel Moser, Clovis Demarchi
601-619
PDF (Português)
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE IMIGRAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: ASPECTOS HISTÓRICO-JURÍDICOS
Felipe Schmidt
620-640
PDF (Português)
ESTRATÉGIA DA ECONOMIA CIRCULAR DA ÁGUA COMO SOLUÇÃO EMERGENTE PARA UMA GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL
Francine Cansi, Paulo Márcio Cruz
641-668
DESAFIOS E POSSIBILIDADES DAS STARTUPS FRENTE AO FENÔMENO DA TRANSNACIONALIDADE
Gabriel Pessotti da Silva, Jenifer Carina Pereira
669-683
PDF (Português)
OS REFLEXOS TRANSNACIONAIS REFERENTE A DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO E DEVOLUÇÃO DO ADOTADO, COM BASE NA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE
Giovana Beatriz Riehs Lucaora, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
684-702
PDF (Português)
A TRANSNACIONALIDADE DO RIO MADEIRA
Ivanildo de Oliveira
703-721
PDF (Português)
A POLÍTICA FISCAL COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO DO PIB VERDE
Kelley Janine Ferreira de Oliveira
722-743
PDF (Português)
GESTÃO PORTUÁRIA: OS MODELOS DE GESTÃO ADOTADOS NO MUNDO E A PROPOSTA DE MODELO IDEAL A EXEMPLO DO PORTO DE ITAJAÍ – SANTA CATARINA
Tainá Fernanda Pedrini, Thaísa Nara Victor Francisco
744-762
PDF (Português)
OS IMPACTOS DA FAKE NEWS NA GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL
Tatiana Alves Carbone, Ana Caroliny Silva Afonso Cabral
763-784
PDF (Português)
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NO CONTEXTO DA POLÍTICA DO DIREITO
Tatiana Alves Carbone, Jorge Fernandes
785-802
PDF (Português)
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