Este trabalho tem o propósito de analisar a alteração de eventual quebra de paradigmas em relação ao denominado Princípio da Felicidade, na perspectiva que deve ser feita de como se deve efetivar para que tal preceito – o da felicidade – seja constante na vida do provo brasileiro. O objetivo central do presente artigo, que passa necessariamente pelo histórico que culmina no direito amplo à felicidade, fazendo breves passagens pelo Direito Comparado, demonstrando que estamos diante de um Princípio dos Princípios, que no passado serviu como mote de liberdade, de igualdade, de fraternidade. Fundado na análise bibliográfica, o trabalho busca a compreensão da felicidade como um conceito jurídico inerente a condição de ser humano, sua principiologia, suas diferentes ideias de acordo com sua efetivação.Para se chegar ao objetivo proposto, com a análise e compreensão das dimensões que envolveram o entendimento da necessidade de se buscar a felicidade, onde o entendimento de sua realidade se dá numa relação dialética e histórica, buscou-se se obter uma noção da diversidade conceitual que engloba a própria felicidade, trazendo ensinamentos de diversos pensadores e teóricos sobre o assunto.
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Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.
