O presente artigo pretende abordar sobre a utilização de plantas medicinais - principalmente provenientes da Amazônia - na produção de fitoterápicos, e ainda, discorrer sobre os reflexos dessa prática durante a pandemia do COVID-19 e as perspectivas para a pós-pandemia. Tem como objetivo demonstrar por meio de um breve estudo histórico que as plantas medicinais da Amazônia vêm sendo exploradas há muito tempo e que tal bioprospecção reflete em outros problemas que não são frequentemente debatidos. Destaca-se ainda, as iniciativas normativas sobre o uso de plantas medicinais e fitoterápicos no Brasil, demonstrando o lado incoerente de algumas disposições. Ainda, pretende discorrer sobre os impactos do uso de plantas medicinais durante a pandemia do COVID-19, destacando como a população tem lidado com os recursos medicinais escassos e a busca por tratamentos alternativos. Utiliza-se o método dedutivo, operacionalizado pela técnica da pesquisa bibliográfica.
Palavras-chave: Amazônia. Fitoterápicos. Covid-19. Plantas medicinais.
BRASIL. Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006. Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5813.htm. Acesso em: 20 jun. 2020.
BRASIL. Decreto nº 10.087, de 05 de novembro de 2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05 nov. 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10087.htm. Acesso em: 20 jun. 2020.
BRASIL. Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015. Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 mai. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13123.htm. Acesso em: 20 jun. 2020.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Biodiversidade Brasileira. Disponível em: https://www.mma.gov.br/biodiversidade/biodiversidade-brasileira. Acesso em: 20 jun. 2020.
CALIXTO, J. B. Biodiversidade como fonte de medicamentos. Cienc. Cult., São Pau-lo, v. 55, n. 3, p. 37-39, set. 2003. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252003000300022&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 jun. 2020.
DI STASI, L.C. & HIRUMA-LIMA, C.A. Plantas medicinais na Amazônia e na Mata Atlântica. 2. ed. São Paulo: Editora Universidade Estadual Paulista, 2002. 608 p.
FIGUEREDO, C. A. d.; GURGEL, I. G. D.; GURGEL JUNIOR, G. D. A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos: construção, perspectivas e desafios. Physis, Rio de Janeiro, v. 24, n. 2, p. 381-400, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73312014000200004. Acesso em: 26 jun. 2020.
FILOCREÃO, A. S. M.; GALINDO, A. G.; SANTOS, T. d. J. S. d. Fitoterapia na Ama-zônia: a experiência do estado do Amapá-Brasil. DMA – Desenvolvimento e Meio Ambiente UFPR, Paraná, v. 40, p. 399-420, abr. 2017. DOI: 10.5380/dma.v40i0.43655. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/43655/32117. Acesso em: 20 jun. 2020.
HASENCLEVER, L. et al. A indústria de fitoterápicos brasileira: desafios e oportunida-des. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 8, p. 2559-2569, ago. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232017228.29422016. Acesso em: 26 jun. 2020.
ISTOÉ. Indígenas da Amazônia brasileira usam ervas medicinais contra o co-ronavírus. 19 mai. 2020. Disponível em: https://istoe.com.br/indigenas-da-amazonia-brasileira-usam-ervas-medicinais-contra-o-coronavirus/. Acesso em: 26 jun. 2020.
ROCHA, F. A. G. et al. O uso terapêutico da flora na história mundial. Holos (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte), Rio Grande do Norte, v. 1, Ano. 31, p.49-61, mar. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.15628/holos.2015.2492. Acesso em: 20 jun. 2020.
SANTA CATARINA. Prefeitura Municipal de Itajaí. Unidades de saúde de Itajaí co-meçam a distribuir medicamento homeopático. 29 abr. 2020. Disponível em: https://itajai.sc.gov.br/noticia/25090#.XvZFY2hKhPY. Acesso em: 26 jun. 2020.
SÁ, K. M. et al. Avaliando o impacto da política brasileira de plantas medicinais e fitoterápicos na formação superior da área de saúde. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 13, n. 03, p. 1106-1131, jul./set., 2018. Disponível em: https://doi.org/10.21723/riaee.v13.n3.2018.11160. Acesso em: 26 jun. 2020.
SILVA, S. R. et al. Plantas Medicinais do Brasil: aspectos gerais sobre a legislação e comércio. América do Sul: Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha; IBAMA, 2001. Trabalho técnico. Disponível em: http://150.165.254.38/nephf/contents/documentos/artigos/fitoterapia/plantas-medicinais-do-brasil.pdf. Acesso em: 26 jun. 2020.
STÜRMER, G.; FINCATO, D. Teletrabalho em tempos de calamidade por COVID19: impacto das medidas trabalhistas de urgência. In: BELMONTE, A. A.; MARTINEZ, L.; MARANHÃO, N. (coord.). Direito do Trabalho na crise da COVID-19. Salvador: Editora JusPodium, 2020. 816 p.
TAKAKI, E. Y.; MODESTO Jr, M. S.; FIGUEIREDO, L. H. M. Proteção intelectual e aná-lise de mercado da biodiversidade brasileira. Revista Ciências Agrárias, Belém, n 48, p.143-159, jul./dez. 2007. Disponível em: https://cepnor.ufra.edu.br/index.php?journal=ajaes&page=article&op=view&path%5B%5D=240&path%5B%5D=144. Acesso em: 20 jun. 2020.
VARGAS, X. G. et al. Produtos Brasileiros patenteados por estrangeiros: Biopirataria - Um estudo bibliográfico. Intesa – Informativo Técnico do Semiárido, Pombal, v. 9, n. 2, p.31-36, jun/dez 2015, Disponível em: https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/INTESA/article/view/3999/3672. Acesso em: 26 jun. 2020.
VEIGA JUNIOR, V. F.; PINTO, A. C.; MACIEL, M. A. M. Plantas medicinais: cura segu-ra? Quím. Nova, São Paulo, v. 28, n. 3, p. 519-528, jun. 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-40422005000300026. Acesso em: 26 jun. 2020.
VELOSO, C.P.; LARROSA, C. R. R. Biodiversidade Brasileira como Fonte de Me-dicamentos Fitoterápicos. 7ª Mostra de Produção Científica da Pós-Graduação Lato Sensu da PUC Goiás, Goiás. 2012. Disponível em: http://www.cpgls.pucgoias.edu.br/7mostra/Apresentacao.html. Acesso em: 20 jun. 2020.
Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.
