• Resumo

    Sustentabilidade urbana e o direito à cidade: desafios jurídicos das tecnologias nas cidades

    Data de publicação: 08/02/2026

    A pesquisa busca compreender os conceitos de direito à cidade e sustentabilidade urbana, analisando de que forma podem dialogar com a incorporação das tecnologias nos espaços urbanos.

    O direito à cidade somente estará concretizado se ancorado em uma governança jurídica que tenha como eixo a sustentabilidade urbana, de modo a evitar que a implementação de tecnologias nas cidades aprofunde desigualdades e restrinja liberdades.

Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos

Os Anais do Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos, objetiva promover e difundir o diálogo acadêmico e a pesquisa qualificada entre professores e pesquisadores de instituições nacionais e estrangeiras, sobre respostas que o Direito, em especial o Constitucionalismo, pode oferecer diante da crise ambiental e dos riscos decorrentes das mudanças climáticas. Ao rememorar os riscos enfrentados pela atual e pelas futuras gerações, em razão do aumento dos níveis de gases de efeito estufa e da perda de biodiversidade desde a década de 1950, os anais buscam fomentar a disseminação desse conhecimento.

Repensar a crise climática como um verdadeiro projeto civilizatório, constitucionalmente edificado com base na democracia
e nos valores da dignidade humana é fundamental.

A cada edição, os anais devem registrar os debates e as produções científicas apresentadas durante o Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos, servindo como memória institucional e espaço de divulgação de conhecimento crítico e plural.

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