• Resumen

    A (in)admissibilidade do uso de hipnose como meio de obtenção de provas no Processo Penal brasileiro

    Published date: 22/10/2025

    O presente trabalho tem como objetivo de estudar a admissibilidade da hipnose forense como meio de obtenção de provas no processo penal brasileiro. Desse modo, busca-se fazer uma análise sobre o desenvolvimento histórico e jurídico da técnica, sua confiabilidade, riscos e benefícios. Para uma melhor compreensão da matéria, estuda-se desde o conceito de hipnose, até sua evolução histórica para aplicação no contexto forense, com base no ordenamento jurídico brasileiro. Faz-se ainda uma abordagem sobre a concepção jurídica de prova e os meios de sua obtenção no processo penal brasileiro. Por fim, examina-se quanto à legalidade da hipnose forense face ao ordenamento jurídico brasileiro, diante da lacuna legislativa para regulamentação da técnica, aliado aos impactos dessa lacuna na validade da prova obtida por meio da hipnose. Para encetar a investigação foi utilizado o método indutivo a ser operacionalizado com as técnicas do referente, das categorias, dos conceitos operacionais e da pesquisa de fontes documentais, resultando em uma fonte de pesquisa para os operadores do Direito.

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