Para além das fronteiras
a insuficiência do constitucionalismo territorial frente à crise climática global
Palavras-chave:
Constitucionalismo territorial, Crise climática, Crise climática globalResumo
A emergência climática global representa o desafio mais significativo do século XXI, exigindo respostas urgentes e transformadoras de todos os campos do conhecimento, incluindo o Direito. Não se trata de mera retórica alarmista, mas de uma crise ambiental que coloca em xeque a própria sobrevivência da humanidade na Terra. O planeta, em termos geológicos, continuará existindo por milhões de anos, mas a permanência da espécie humana está gravemente ameaçada pelas consequências das mudanças climáticas.
Downloads
Referências
ABBOUD, Georges. Constitucionalismo global. 1ª edição. São Paulo: Editora Contracorrente, 2022.
ARNAUD, André-Jean. Governar sem fronteiras. Entre globalização e pós-globalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
BASTOS JUNIOR, Luiz Magno Pinto. Territorialidade, soberania e constituição: as bases institucionais do modelo de estado territorial soberano. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí¬ (SC), v. 19, n. 1, p. 181–200, 2014. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/5547. Acesso em: 30 set. 2025.
BECK, Ulrich. O que é globalização? Equívocos do globalismo: respostas à globalização. Tradução de André Carone. São Paulo: 1ª ed Paz e Terra, 1999.
CARVALHO, Délton Winter de. Constitucionalismo climático: a tridimensionalidade do Direito das Mudanças Climáticas. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 19, n. 45, p. 63-84, set/dez. 2022. Disponível em: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/2201. Acesso em: 30 set. 2025.
ETTY, Thijs; HEYVAERT, Veerle. Editorial: Transnational Dimensions of Climate Governance. Transnational Environmental Law, v. 1, n. 2, p. 235-243, 2012. Cambridge University Press. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/journals/transnational-environmental-law/article/transnational-dimensions-of-climate-governance/586230916DF24F96E786FA8F21955DEC. Acesso em: 30 set. 2025.
NOTÍCIAS ESG. O DeepMind GenCast do Google prevê o clima com mais precisão do que o sistema líder atual. ESG News, 16 dez. 2024. Disponível em: https://esgnews.com/pt/O-Deepmind-Gencast-do-Google-prev%C3%AA-o-clima-com-mais-precis%C3%A3o-do-que-o-sistema-l%C3%ADder-atual/. Acesso em: 30 set. 2025.
SILVA, Raíssa Martins da. Direito ambiental global e coercibilidade: uma análise jurídico-política do Acordo de Paris. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) – Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Florianópolis, 2023.
SOUZA, Leonardo da Rocha de; LEISTER, Margareth Anne. A influência da soft law na formação do direito ambiental. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 12, n. 2, p. 767-784, 2015. DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3675. Acesso em: 30 set. 2025.
WYNN, Martin; JONES, Peter. Digital Technology Deployment and the Circular Economy. Sustainability, v. 14, n. 15, p. 9077, 2022. Disponível em: https://www.mdpi.com/2071-1050/14/15/9077. Acesso em: 30 set. 2025.
