TERRITORIALIDADE, SOBERANIA E CONSTITUIÇÃO: AS BASES INSTITUCIONAIS DO MODELO DE ESTADO TERRITORIAL SOBERANO

Autores

  • Luiz Magno Pinto Bastos Junior Universidade do Vale do Itajaí - Univali

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v19n1.p181-200

Resumo

O objetivo deste artigo consiste em identificar um conjunto de elementos constitutivos do chamado modelo de “estado territorial soberano” que serviu de base para a consolidação do estado moderno e, por conseguinte, da própria teoria constitucional. Estes elementos constitutivos permitem a identificação das bases institucionais sobre as quais se erigiu o Estado moderno e os elementos que compõem a matriz operativa a partir da qual, desde então, se estrutura a forma de ordenação do político na modernidade. Desta forma, o modelo aqui identificado de “estado territorial soberano” será tratado como princípio organizativo e será decomposto em quatro dimensões distintas (autoridade, princípio organizativo, fundamento de legitimidade e critério para construção de identidades) que servirão de fio condutor para a compreensão das transformações experimentadas no processo de consolidação desse modelo de organização da comunidade política e dos seus influxos no desenvolvimento do conceito de soberania.

 

Downloads

Publicado

2014-04-01

Como Citar

BASTOS JUNIOR, L. M. P. TERRITORIALIDADE, SOBERANIA E CONSTITUIÇÃO: AS BASES INSTITUCIONAIS DO MODELO DE ESTADO TERRITORIAL SOBERANO. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 19, n. 1, p. 181–200, 2014. DOI: 10.14210/nej.v19n1.p181-200. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/5547. Acesso em: 30 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos