O Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade alcançou, em 2025, a sua 20ª edição, consolidando-se como um dos mais relevantes espaços acadêmicos e científicos para o debate interdisciplinar sobre os desafios da sustentabilidade em nível global e local.
Com o tema “Protagonismo e Desafios das Cidades e as Medidas Estratégicas frente às Mudanças Climáticas – Contribuição para a COP 30 da ONU”, o evento ocorreu nos dias 10 e 11 de abril de 2025, na cidade de Itajaí, Brasil, e foi estruturado em três módulos temáticos que permitiram a troca de experiências, pesquisas e práticas inovadoras para enfrentar a crise climática.
A 20ª edição do Seminário foi realizada no âmbito do Programa de Pesquisa Internacional Conjunto PPCJ/UNIVALI e Universidade de Alicante, iniciativa estratégica que fortalece a cooperação científica entre a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e a Universidade de Alicante (Espanha).
O PPCJ tem como objetivo central fomentar a pesquisa internacional e interdisciplinar nas áreas da justiça climática, governança ambiental, cidades sustentáveis e políticas públicas voltadas à sustentabilidade. A proposta do Programa é articular redes colaborativas entre América Latina, Europa e África, promovendo a internacionalização da ciência jurídica e socioambiental, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e aos compromissos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
Esta edição do evento contou com dois apoios financeiros fundamentais, que reforçaram seu caráter internacional e estratégico:
O conjunto de artigos apresentados e publicados nestes Anais explora temas essenciais da governança climática, estruturados nos seguintes eixos:
Os trabalhos refletem a diversidade e a qualidade da produção acadêmica gerada por pesquisadores de instituições brasileiras e estrangeiras, reafirmando o caráter internacional, interdisciplinar e inovador do Seminário.
A Comissão Organizadora agradece profundamente a todos os autores, avaliadores, parceiros institucionais, patrocinadores e participantes pelo engajamento e pela excelência das contribuições. O legado desta edição, que também se propõe como subsídio técnico e científico para a COP 30 da ONU, constitui um importante instrumento para o avanço das pesquisas e das políticas públicas voltadas à construção de sociedades mais sustentáveis, resilientes e justas.
Convidamos todas e todos à leitura atenta dos trabalhos aqui reunidos, certos de que as reflexões e propostas apresentadas contribuirão de forma significativa para o fortalecimento da governança climática e para a transformação das realidades locais em direção a um futuro mais sustentável.
Profª. Drª. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)
Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer
Universidade de Alicante (Espanha)
Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.
