O Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade alcançou, em 2025, a sua 20ª edição, consolidando-se como um dos mais relevantes espaços acadêmicos e científicos para o debate interdisciplinar sobre os desafios da sustentabilidade em nível global e local.
Com o tema “Protagonismo e Desafios das Cidades e as Medidas Estratégicas frente às Mudanças Climáticas – Contribuição para a COP 30 da ONU”, o evento ocorreu nos dias 10 e 11 de abril de 2025, na cidade de Itajaí, Brasil, e foi estruturado em três módulos temáticos que permitiram a troca de experiências, pesquisas e práticas inovadoras para enfrentar a crise climática.
A 20ª edição do Seminário foi realizada no âmbito do Programa de Pesquisa Internacional Conjunto PPCJ/UNIVALI e Universidade de Alicante, iniciativa estratégica que fortalece a cooperação científica entre a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e a Universidade de Alicante (Espanha).
O PPCJ tem como objetivo central fomentar a pesquisa internacional e interdisciplinar nas áreas da justiça climática, governança ambiental, cidades sustentáveis e políticas públicas voltadas à sustentabilidade. A proposta do Programa é articular redes colaborativas entre América Latina, Europa e África, promovendo a internacionalização da ciência jurídica e socioambiental, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e aos compromissos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
Esta edição do evento contou com dois apoios financeiros fundamentais, que reforçaram seu caráter internacional e estratégico:
O conjunto de artigos apresentados e publicados nestes Anais explora temas essenciais da governança climática, estruturados nos seguintes eixos:
Os trabalhos refletem a diversidade e a qualidade da produção acadêmica gerada por pesquisadores de instituições brasileiras e estrangeiras, reafirmando o caráter internacional, interdisciplinar e inovador do Seminário.
A Comissão Organizadora agradece profundamente a todos os autores, avaliadores, parceiros institucionais, patrocinadores e participantes pelo engajamento e pela excelência das contribuições. O legado desta edição, que também se propõe como subsídio técnico e científico para a COP 30 da ONU, constitui um importante instrumento para o avanço das pesquisas e das políticas públicas voltadas à construção de sociedades mais sustentáveis, resilientes e justas.
Convidamos todas e todos à leitura atenta dos trabalhos aqui reunidos, certos de que as reflexões e propostas apresentadas contribuirão de forma significativa para o fortalecimento da governança climática e para a transformação das realidades locais em direção a um futuro mais sustentável.
Profª. Drª. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)
Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer
Universidade de Alicante (Espanha)
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Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.
