Parte-se da problemática das mudanças climáticas onde faz-se urgente repensar o modo como lidamos com a geração de energia e em reduzir os gases de efeito estufa. Um dos mecanismos que auxiliam nessa empreitada é o conhecido mercado de carbono, o qual no Brasil encontra-se em desenvolvimento. Justamente por conta desse fato objetiva-se estudar o cenário Europeu com enfoque na Espanha, país esse que já instituiu o mecanismo e observou-se como resultados alcançados que os mesmos tem obtido sucesso na implementação bem como já revisaram e o regime mantém-se em aprimoramento constante. Quanto a metodologia aplicou-se o método indutivo.
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Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.