As cidades portuárias enfrentam desafios crescentes devido às mudanças climáticas, como a elevação do nível do mar e eventos climáticos extremos, exigindo um planejamento urbano estratégico para garantir a sustentabilidade e a resiliência. A relação entre porto e cidade, aliada a um Plano Diretor eficiente, é essencial para equilibrar o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, promovendo qualidade de vida à população. Este estudo tem como objetivo analisar como a relação porto-cidade e o Plano Diretor podem contribuir para cidades mais sustentáveis. Para isso, investiga os impactos das mudanças climáticas sobre áreas portuárias, avalia o papel do Plano Diretor na resiliência urbana, identifica estratégias para integrar desenvolvimento portuário e qualidade ambiental e propõe diretrizes para um planejamento urbano sustentável diante dos desafios climáticos. Utilizar-se-á o método indutivo, partindo-se de diversas premissas, a fim de chegar a uma conclusão final.
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Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.