e-ISSN: 2526-138X
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Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade
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Sustentabilidade
SUSTENTABILIDADE SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) COMO OBSERVATÓRIO REGULAR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA UNIÃO EUROPEIA
Aulus Eduardo Teixeira de Souza, Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Gabriel Real Ferrer
p. 220-236
SUSTENTABILIDADE COMO OBJETIVO NO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE A PERSPECTIVA DA LEI 14.133/2021
Felippe Roberto Pestana, Denise Schmitt Siqueira Garcia
p. 311-335
OS REFLEXOS TRANSNACIONAIS REFERENTE A DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO E DEVOLUÇÃO DO ADOTADO, COM BASE NA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE
Giovana Beatriz Riehs Lucaora, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
p. 684-702
PDF (Português) (Português (Brasil))
SUSTENTABILIDADE COMO VETOR ÉTICO JURÍDICO NA POLÍTICA INTERNACIONAL
Lucas Frederico Rodrigues Seemund, Josemar Sidinei Soares
p. 433-452
A TRÍADE DO CONSUMIDOR PÓS-MODERNO: PREÇO, SUSTENTABILIDADE E BENEFÍCIOS LOCAIS DO ATO DE CONSUMO
Christiano Pinheiro da Costa, Maurilio Casas Maia
p. 251-267
O PROGRAMA DE COMPLIANCE NA TUTELA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Lauriane Ferreira da Silva, Leticia Machado, Sandra Mazzer Martins
p. 412-432
AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO TRABALHO INFANTIL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA
Adilor Danieli, Denise Schmitt Siqueira Garcia, Rosane Portella Wolff
p. 48-87
PDF (Português (Brasil))
GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DE DADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – PMAM
José Julio Cesar Corrêa
p. 396-411
A INFELIZ VISÃO MERCANTILISTA DE UM BEM ESSENCIAL A VIDA
Denise Schmitt Siqueira Garcia, Alexandre Waltrick Rates
p. 3-22
PDF (Português (Brasil))
ASPECTOS DESTACADOS DA RELEVÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO DO ACESSO À ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONTEMPORANEIDADE
Alexandre Waltrick Rates, Maykon Fagundes Machado
p. 199-219
DISCUSSÃO SOBRE O VALOR VENAL DO IMÓVEL NA ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE
João Gabriel de Rezende Correa Pimenta
p. 376-395
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE SE ALCANÇAR A SUSTENTABILIDADE EM ÂMBITO PROCESSUAL
Rômulo Francisco Hendges dos Santos, Wallace Gustavo Silva do Prado, Denise Schmitt Siqueira Garcia
p. 178-198
A ESTRATÉGIA DA UNIÃO EUROPEIA EM PROL DA SUSTENTABILIDADE E CIRCULARIDADE DOS TÊXTEIS E O FIM DA MODA RÁPIDA
Elizabete Andrade dos Santos
p. 290-310
A INSUSTENTABILIDADE DE UMA REALIDADE FRAGMENTADA: O PAPEL DAS DICOTOMIAS INDIVÍDUO-SOCIEDADE E HOMEM-NATUREZA NA GÊNESE DA CRISE ECOLÓGICA GLOBAL
Josemar Sidinei Soares, Maria Cláudia Antunes de Souza
p. 582-598
A INFLUÊNCIA DA EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SOB O VIÉS DA SUSTENTABILIDADE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI N. 14.133/2.021)
David Matalon Neto, Renan Taketomi de Magalhães
p. 143-159
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Claudia Ribas Marinho, Paula Botke e Silva
p. 268-289
DIREITO AMBIENTAL E ECONOMIA: A TRAGÉDIA DOS COMUNS E A VALORAÇÃO ECONÔMICA DO MEIO AMBIENTE
Antonio Augusto Teixeira Diniz, Charles Jacob Giacomini
p. 104-122
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