DIRETRIZES PARA REDESENHO DE CARGOS E DE ATRIBUIÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO

Resumo

Objetivo: Diante da necessidade de criar mecanismos de mobilidade funcional nas organizações públicas que sejam aderentes a novos contextos de trabalho e também atendam às expectativas de carreira dos servidores, o presente artigo tecnológico tem por objetivo apresentar diretrizes que orientem à possibilidade de redesenho de cargos e de atribuições no serviço público. As diretrizes são baseadas em processos-chave identificados na análise do caso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Contexto: O MPSC é uma instituição pública independente, que atua na defesa do interesse público de diversas formas. O órgão historicamente assumiu novas funções, aproximando-se do atendimento ao cidadão, sendo necessário, para isso, um apoio administrativo, de forma efetiva, em todo Estado. Tais questões deram início a uma intensa discussão interna que deu origem ao processo de criação do cargo de Auxiliar do Ministério Público.

Diagnóstico: Mudanças contextuais, tais como a informatização de processos e procedimentos, a digitalização dos meios de comunicação e a centralização de serviços, levaram alguns cargos técnicos (ocupados por profissionais de nível médio) no MPSC a se tornar bastante restritivos, em virtude de sua alta especificidade. Muitas atribuições especificadas em edital já não se encaixam no perfil atual necessário para o efetivo desempenho das atividades no MPSC.

Originalidade/Valor: Acredita-se que, com base na experiência do MPSC, outras organizações públicas possam realizar seus processos de redesenho de cargos, motivadas pela experiência relatada, quer seja em relação às questões gerenciais, técnicas ou legais, resguardadas as especificidades de cada contexto. Além disso, objetiva-se, com a apresentação das diretrizes, estimular a reflexão acerca da necessidade de incorporar padrões de mudança na gestão de pessoas no serviço público, sobretudo no que diz respeito à definição de cargos e atribuições.