Objetivo: Elaborar um Manual de Gestão e Procedimentos para Arquivos Judiciais, concebido como Produto Técnico-Tecnológico (PTT) para padronizar, qualificar e modernizar a gestão documental nas divisões de arquivo dos fóruns das capitais brasileiras, alinhado às normas do Conselho Nacional de Justiça, (CNJ), Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Contexto: Os arquivos judiciais concentram grande volume de processos físicos e documentos administrativos, enfrentando desafios na organização e na adaptação contínua às normativas do CNJ. A necessidade de eficiência administrativa, preservação documental, transparência e bem-estar dos servidores evidenciam a importância de soluções inovadoras para a gestão desses acervos.
Diagnóstico: Identificou-se falta de padronização e práticas contemporâneas nas divisões de arquivo, gerando ineficiência, sobrecarga aos profissionais e riscos à preservação documental e à transparência institucional.
Implicações práticas: O manual contribui para a eficiência administrativa, melhora o atendimento ao público, promove o bem-estar dos servidores e fortalece a transparência e a confiança no Poder Judiciário.
Implicações sociais: Ao melhorar a organização e a acessibilidade dos documentos, o PTT reforça a garantia de direitos, a segurança jurídica e a transparência, impactando positivamente a relação entre a sociedade e o Judiciário.
Implicações teóricas: Sob a perspectiva da teoria de demandas e recursos para o trabalho, o PTT demonstra como intervenções organizacionais podem mitigar impactos negativos das exigências excessivas sobre os servidores, contribuindo para estudos sobre gestão documental como estratégia de bem-estar ocupacional.
Originalidade / valor: O produto inova ao integrar boas práticas arquivísticas às diretrizes legais e institucionais, abordando não só a eficiência documental, mas também o bem-estar dos servidores e a confiança social, consolidando os arquivos judiciais como instrumentos estratégicos para a transparência e a segurança jurídica.
Araujo, J. J. de, & Aganette, E. C. (2021). Gestão Documental do Dossiê Funcional de Servidores de Escolas Públicas: uma revisão da literatura nacional e internacional publicada em periódicos científicos. Revista Informação na Sociedade Contemporânea, 5, e25996. https://doi.org/10.21680/2447-0198.2021v5n0ID25996
Arquivo Nacional. (2005). Dicionário de terminologia arquivística (Publicações Técnicas, n. 5). https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/dicionrio_de_terminologia_arquivistica.pdf
Bakker, A. (2025). Artificial Intelligence and job design: insights from JD-R theory. Keynote speech presented at the International Conference and Workshop on Health and Well-being in the Digital Era. Lingnan University, Hong Kong.
Bakker, A. B., & Demerouti, E. (2007). The job demands–resources model: State of the art. Journal of Managerial Psychology, 22(3), 309-328. https://doi.org/10.1108/02683940710733115
Bakker, A. B., & Demerouti, E. (2013). La teoría de las demandas y los recursos laborales. Revista de Psicología del Trabajo y de las Organizaciones, 29(3), 107-115. https://doi.org/10.5093/tr2013a16.
Bakker, A. B., & Demerouti, E. (2016). Job demands–resources theory: Taking stock and looking forward. Journal of Occupational Health Psychology, 22(3), 273-285. https://doi.org/10.1037/ocp0000056
Bakker, A. B., Demerouti, E., & Sanz-Vergel, A. (2023). Job demands-resources theory: Ten years later. Annual review of organizational psychology and organizational behavior, 10(1), 25-53. https://doi.org/10.1146/annurev-orgpsych-120920-053933
Bartalo, L., & Moreno, N. A. (2008). Gestão em arquivologia: abordagens múltiplas. Londrina: Eduel.
Bauer, G. F., Hämmig, O., Schaufeli, W. B., & Taris, T. W. (2014). A critical review of the job demands-resources model: Implications for improving work and health. Bridging occupational, organizational and public health: A transdisciplinary approach, 43-68. https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-94-007-5640-3_4
Brasil. (2019). Lei n. 13.853, de 2019. Lei Geral de Proteção de Dados. Art. 2º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
Brasil. (2014). Resolução CNJ n. 192. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário. Brasília, DF. https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2012
Brasil. (2021). Lei n. 14.129, de 29 de março de 2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14129.htm
CAPES. (2023). Sobre a CAPES. Ministério da Educação. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/sobre-a-cap
Conselho Nacional de Justiça - CNJ. (2024). Justiça em números 2024: Ano-base 2023. CNJ. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2025/04/justica-em-numeros-2024.pdf
Conselho Nacional de Justiça – CNJ. (2021). Resolução N. 325 de 29/06/2020. Dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e dá outras providências. https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3365
Conselho Nacional de Justiça – CNJ. (2014). Resolução n. 192/2014. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário. https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2012
Conselho Nacional de Justiça – CNJ. (2023). Portaria CNJ n. 205/2023. Institui a Política de Gestão Documental do Poder Judiciário. https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4762
Crowhurst, A. I., & Kirkham, I. L. (2012). Management System and Method (United States Patent 20120072392). https://www.freepatentsonline.com/y2012/0072392.html
De Beer, L. T., & Schaufeli, W. B. (2025). Burnout reflections: musings on Bianchi and Schonfeld’s five focal areas. Occupational Medicine, 75(1), 79-80. https://doi.org/10.1093/occmed/kqae134
Demerouti, E., Bakker, A. B., Nachreiner, F., & Schaufeli, W. B. (2001). The Job Demands–Resources model of burnout. Journal of Applied Psychology, 86(3), 499-512. https://doi.org/10.1037/0021-9010.86.3.499
Demerouti, E., & Bakker, A. B. (2023). Job demands-resources theory in times of crises: New propositions. Organizational Psychology Review, 13(3), 209-236. https://doi.org/10.1177/20413866221135022
Fontes, P., & Silva, J. T. E. (2022). A atuação do arquivista, na gestão do conhecimento, à luz da teoria da criação do conhecimento organizacional. Archeion Online, 10(2), 46-65. https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-6186.2022v10n2.63724
Gomes, A. O., & Moura, W. J. F. (2018). O Conceito de Coprodução de Serviços: Proposta de Aplicação no Judiciário Brasileiro. Cadernos EBAPE.BR, 16(3), 469-485. http://dx.doi.org/10.1590/1679-395162832
Gürbüz, S., Bakker, A. B., Joosen, M. C., Noordik, E., Kok, R. N., Penders, G., & Brouwers, E. P. (2024). Sustainable employability and work outcomes. BMC Public Health Bio Med Central, 24. https://doi.org/10.1186/s12889-024-20576-9
Kambayashi, Y. (1986). A Document Management System. Em T. L. Kunii (Org.), Application Development Systems (p. 65-77). Springer Japan. https://doi.org/10.1007/978-4-431-68051-2_5
Mazzetti, G., Robledo, E., Vignoli, M., Topa, G., Guglielmi, D., & Schaufeli, W. B. (2023). Work Engagement: A meta-Analysis Using the Job Demands-Resources Model. Psychological Reports, 126(3), 1069-1107. https://doi.org/10.1177/00332941211051988
Moura, H. C., & Carrieri, A. D. P. (2020). Gestão pública, inovação e transformação digital: Um estudo nas práticas de digitalização de documentos em órgãos federais. Revista de Administração Pública, 54(4), 901-920. https://doi.org/10.1590/0034-761220190351
Myers, B. A. (2002). Case management system and method (United States Patent 20020083024). https://www.freepatentsonline.com/y2002/0083024.html
Oliveira, L. J. G., Feitoza, R. A. B., & Saeger, M. M. D. M. T. (2025). Gestão do conhecimento e o contexto arquivístico: revisão de escopo na Web of Science. Brazilian Journal of Information Science, 19, 1-28. https://doi.org/10.36311/1981-1640.2025.v19.e025001
Schaufeli, W. B., & Salanova, M. (2007). Eficácia ou ineficácia, eis a questão: Burnout e engajamento no trabalho, e suas relações com crenças de eficácia. Anxiety, Stress & Coping: An International Journal, 20(2), 177-196. https://doi.org/10.1080/10615800701217878
Schmidt, O. (2009). Litigation document management (United States Patent US20090150168A1). https://patents.google.com/patent/US20090150168A1/en
Silva, N. L. D., & Parrela, I. D. (2023). Preservação, gerenciamento e governança arquivísticos na Justiça Eleitoral de Minas Gerais. Em Questão, 29, e-128008, 1-24. https://doi.org/10.1590/1808-5245.29.128008
Silva, I. D., & Zingler, K. D. (2025). Comunicação interna e inovação: uma revisão sistemática da literatura. Revista Gestão do Conhecimento e Tecnologia da Informação, 9(1), 11-23. https://doi.org/10.31501/rgcti.v9i1.15601
Silva, P. L. S., & Guimarães, T. A. (2022). Gestão documental no Judiciário: desafios e soluções tecnológicas. Revista Gestão Pública em Debate, 8(2), 112-130. Disponível em: https://revistagpd.org/gestao-documental-no-judiciario-desafios-e-solucoes-tecnologicas.
Sliwka, I. S. (2011). Gestão de documentos judiciais à luz da Recomendação n. 37/2011-CNJ. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, 45. http://revistadoutrina.trf4.jus.br/artigos/edicao045/ingrid_sliwka.html.
Soares, C., & Calejo, M. (2010). Intelligent Document Routing as a First Step towards Workflow Automation: A Case Study Implemented in SQL. In T. Margaria & B. Steffen (Orgs.), Leveraging Applications of Formal Methods, Verification, and Validation (Vol. 6415, p. 276-284). Springer Berlin Heidelberg. https://doi.org/10.1007/978-3-642-16558-0_24
Taggart, W. A., Mays, G. L., & Hamilton, D. (1985). Caseflow Management Conflict in Nonappellate State Courts: Some Findings and Implications for Court Administration. The Justice System Journal, 10(1), 19-36.
Teston, S. F., Zawadzki, P., Lizote, S. A., & Rossetto, C. R. (2024). Trabalho Compulsivo: Há Espaço para a Família e para o Bem-Estar? [Work and risks of illness of community health workers]. Revista Psicologia Organizações e Trabalho, 24, Article e25088.
Wan Mohd Saman, W. S., & Haider, A. (2013). E-Court: Technology Diffusion in Court Management. AMCIS 2013 Proceedings. https://aisel.aisnet.org/amcis2013/eGovernment/GeneralPresentations/1
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