Dental Specialty Centers are specialized outpatient clinics and references for primary care. Objective: To evaluate the performance of the Santa Catarina Dental Specialty Centers between 2014 and 2019, considering the National Oral Health Policy. Methodology: Data from the Ambulatory Information System of the Unified Health System and the National Registry of Health Establishments were used to characterize each type of Dental Specialty Center according to the subgroups of dental procedures. The assessments were annual and by health macro-region, using the global target achievement indicator, classified into four categories: poor, regular, good and excellent. Results: The study included 41 Dental Specialty Centers: 51% type I, 42% type II and 7% type III. Periodontics reached the target with the highest percentage of procedures. There was an improvement in performance from 2014 to 2016 and a reduction from 2017 onwards. By macro-region, the regular classification predominated in four, excellent in two and excellent/good in one. Conclusion: The performance of Dental Specialty Centers was unsatisfactory in the macro-regions of Santa Catarina. These results are intended to contribute to the quality of oral health care and assist in the management of dental practices.
ANDRADE, F. B.; PINTO, R. S.; ANTUNES, J. L. F. Tendências nos indicadores de desempenho e monitoramento de produção dos Centros de Especialidades Odontológicas do Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n.9. 2020.
BRASIL. Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Brasília, DF, 20 set. 1990.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Brasília: Ministério da Saúde, 2004a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.570, de 29 de julho de 2004. Estabelece critérios, normas e requisitos para a implantação e credenciamento de centros de especialidades odontológicas e laboratórios regionais de próteses dentárias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2004b.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde Bucal. Cadernos de Atenção Básica, Nº 17. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.464, de 24 de junho de 2011. Altera o Anexo da Portaria nº 600/GM/MS, de 23 de março de 2006, que institui o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2011.
CABRAL, D. C. R.; FLÓRIO, F. M.; ZANIN, L. Análise do desempenho dos centros de especialidades odontológicas da Região Sudeste brasileira. Cadernos Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.27, n 2, 2019, p. 241-247.
CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES). Ficha de Estabelecimento. Brasil, 2019. Disponível em: http://cnes.datasus.gov.br/pages/estabelecimentos/consulta.jsp. Acesso em: 27 de ago. 2019.
CHAVES, S. C. L.; ALMEIDA, A. M. F. L.; REIS, C. S.; ROSSI, T. R. A.; BARROS, S. G. Política de Saúde Bucal no Brasil: as transformações no período 2015-2017. Saúde em debate, Rio de janeiro, v. 42, número especial 2, out. 2018, p. 76-91.
CHAVES, S. C. L.; SOARES, F. F.; ROSSI, T. R. A.; CANGUSSU, M. C. T.; FIGUEIREDEO, A. C. L.; CRUZ, D. N.; CURY, P. R. Características do acesso e utilização de serviços odontológicos em municípios de médio porte. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.17, n.11, 2012, p.3115-3124.
CORTELLAZZI, K. L.; BALBINO, E. C.; GUERRA, L. M.; VAZQUEZ, F. L.; BULGARELI, J. V.; AMBROSANOL, G. M. B.; PEREIRA, A. C.; MIALHE, F. L. Variáveis associadas ao desempenho de Centros de Especialidades Odontológicas no Brasil. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 17, n. 4, 2014, p. 978-988.
COSTA, J. F. R.; CHAGAS, L. D.; SILVESTRE, R. M. A política nacional de saúde bucal: registro de uma conquista histórica. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2006. 67p.
FIGUEIREDO, N.; GOES, P. S. A. Construção da atenção secundária em saúde bucal: um estudo sobre os Centros de Especialidades Odontológicas em Pernambuco, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.25, 2009, p. 259-267.
FREITAS, C. H. S. M.; LEMOS, G. A.; PESSOA, T. R. R. F.; ARAUJO, M. F.; FORTE, F. D. S. Atenção em saúde bucal: avaliação dos centros de especialidades odontológicas da Paraíba. Saúde em debate, Rio de janeiro, v. 40, n. 108, 2016, p. 131-143.
GOES, P. S. A.; FIGUEIREDO, N.; NEVES, J. C.; SILVEIRA, F. M. M.; COSTA, J. F. R.; PUCCA JR, G. A.; ROSALES, M. R. Avaliação da atenção secundária em saúde bucal: uma investigação nos centros de especialidades do Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, vol.28, 2012, pp.s81-s89. Suplemento
GONÇALVES, J. R. S. N.; DITTERICH, R. G.; GONÇALVES, R. N.; GAVINA, V. P.; SILVA, R. O. C.; GRAZIANI, G. F.; KUSMA, S. Z. Desempenho dos Centros de Especialidades Odontológicas da 2ª Regional de Saúde do Paraná. Cadernos Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.26, n.4, 2018, p. 432-438.
IBGE 2021. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/panorama Acesso em: 22 de abr. 2021.
MACHADO, F. C. A.; SILVA, J. V.; FERREIRA, M. A. F. Fatores relacionados ao desempenho de Centros de Especialidades Odontológicas. Ciência e Saúde coletiva, Rio de Janeiro, v.20, n.4, 2015, p. 1149-1163.
MELLO, A. L. S. F.; ANDRADE, S. R.; MOYSES, S. J.; ERDMANN, A. L. Saúde bucal na rede de atenção e processo de regionalização. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.19, n.1, jan. 2014, p.205-214.
MOURA, F. R. R.; TOVO, M. F.; CELESTE, R. K. Cumprimento de metas dos Centros de Especialidades Odontológicas da Região Sul do Brasil. Revista de Salud Pública, v.19, n.1, 2017, p. 86-93.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Saúde. Plano Diretor de Regionalização. Florianópolis: Gráfica do Estado/IOESC, 2018.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Saúde. Plano Estadual de Saúde 2020-2023. Florianópolis: Gráfica do Estado/IOESC, 2019.
SANTANA, D. A.; SANTOS, L. P. S.; CARVALHO, F. S.; CARVALHO, C. A. P. Desempenho dos Centros de Especialidades Odontológicas de uma Região de Saúde da Bahia. Cadernos Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.23, n.3, 2015, p. 261-267.
SILVA, H. E. C.; GOTTEMS L. B. D. Interface entre a atenção primária e a secundária em odontologia no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemática integrativa. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.22, n.8, 2017, p.2645-57.
THOMAZ, E. B. A. F.; SOUSA, G. M. C.; QUEIROZ, R. C. S.; COIMBRA, L. C. Avaliação do cumprimento das metas de produtividade em Centros de Especialidades Odontológicas no Maranhão, 2011. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v.25, n.4, out. /dez. 2016, p.807-818.
The Brazilian Journal of Social Technologies is a Qualis B1 publication, according to the Qualis Periódicos CAPES 2017-2020 classification.
The Brazilian Journal of Social Technologies aims to disseminate scientific knowledge through a biannual publication, which is characterized by multithematic and interdisciplinary content aimed, preferably, at the dissemination of work developed by the country's Professional Master's Degrees, in the form of products or processes that can be characterized as Social Technologies. Currently the editors are professors Carlos Roberto Praxedes dos Santos (Public Policy Management) and Graziela Liebel (Health and Work Management).
