Este estudo objetiva uma reflexão a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e dos Parâmetros Curriculares Nacionais sobre a viabilidade de uma educação bioética no Ensino Fundamental. A análise documental foi realizada tendo Paulo Freire como referencial da concepção de educação. A dimensão proposta nesses documentos comunga com a teoria dos referenciais bioéticos. Diante dos estudos realizados conclui-se que é viável uma educação bioética no ensino fundamental em função de que há uma confluência entre a Bioética, seus referenciais e a sua relação com a educação, em especial no ensino fundamental, no sentido de contribuir para a formação deste aluno, o mais cedo possível, por meio de uma educação para cidadania, pautada em valores e construída ao longo da escolarização nas relações mais justas, na dignidade humana, na autonomia, justiça e qualidade de vida.