REFLEXÕES SOBRE AS CORRELAÇÕES ENTRE ÉTICA, MORAL E DIREITOS HUMANOS

Abstract

No  estudo  da  evolução  do  Homem,  especialmente  nas  questões  sociais   e jurídicas,  percebe-se que  as  categorias  “Ética”  e “Direito”, de  uma  forma ou outra,   aparecem    entrelaçadas    com    a   categoria    “Moral”,   nas    variadas modalidades que  se apresentaram no curso histórico. O pós-guerra na década  de   50   do   Século   XX  trouxe  consigo   uma   reflexão  acerca  da   eficácia  do positivismo jurídico  e  uma reflexão mais  intensa  sobre as  questões  éticas  e morais,  sobre o  agir ético  do  Ser Humano.  A  política  jurídica,  a  seu  turno, também ganha   força  como   Ciência,  haja   vista  a  sua   função  precípua  de ocupar-se com  o  “direito que  dever ser”.  Nesse  cenário, surge o  movimento denominado  “Constitucionalismo” que  vai  ocupar-se de  elevar à Categoria  de Direitos  Fundamentais  os  denominados  “Direitos  Humanos”,  numa  clara  e crescente  demonstração  do  sentimento de  alteridade, de  preocupação com  o outro e  com  o  meio   em  que  se vive. É  o  nascimento  de  uma  consciência coletiva em prol da sobrevivência humana.