Sobre a Revista

A REVISTA DIREITO & POLÍTICA (RDP) é um periódico científico quadrimestral de "fluxo contínuo", que tem por missão promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, publicando artigos e relatos de pesquisas inéditos nas seguintes linhas de pesquisa:

Constitucionalismo e Produção do Direito - A linha de Constitucionalismo e produção do Direito tem por vocação o estudo dos princípios constitucionais como vértice axiológico e normativo do ordenamento jurídico. As investigações nesta linha expandem-se tanto em sentido zetético, para reflexão sobre as premissas filosóficas que sustentam as escolhas valorativas insculpidas na Constituição, quanto em sentido dogmático, nas aplicações cotidianas dos princípios constitucionais na argumentação jurídica utilizada na produção e aplicação do direito.

Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial - Partindo de uma concepção ampla de jurisdição, não limitada ao poder estatal, os estudos da linha de Direito e Jurisdição abarcam as diversas formas heteronômicas de solução dos conflitos, perquirindo sobre os princípios que regulam a atividade jurisdicional, os elementos processuais, os aspectos de poder subjacentes ao exercício da jurisdição e os traços específicos da jurisdição em diferentes contextos – transnacional, estatal e internacional. Além disso, esta linha de pesquisa procura englobar o fenômeno da Inteligência Artificial e como esta pode afetar e provocar transformações no campo jurídico e no sistema de jurisdição atual, analisando os desafios éticos, legais e sociais que surgem com a implementação da IA no sistema jurídico.

Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade - Engloba temas inovadores que possuem como fundo a atual conjuntura globalizada que promove ampla repercussão nas dimensões ambiental, econômica, social e política, atingindo às novas demandas em assuntos relacionados à Transnacionalidade e à Sustentabilidade.

Como é de conhecimento da Academia, tanto a Ciência Jurídica como a Ciência Política exercem um papel fundamental no estudo das relações humanas. Para que esse papel contribua para a Sociedade, contudo, é necessário um efetivo canal de informação e conhecimento, cientificamente concebido. Ser esse instrumento é a principal missão da Revista Eletrônica Direito e Política.

A proposta de qualidade científica da revista está alicerçada nos consolidados e reconhecidos parâmetros para publicação recomendados pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e adotado pelos periódicos científicos da UNIVALI, contando com pesquisadores de alto nível em seu conselho editorial para selecionar e avaliar os artigos submetidos à sua apreciação.

A Revista Eletrônica Direito e Política, que teve seu marco inicial no ano de 2005, consolidou-se como elemento motivador para a difusão do conhecimento no âmbito das ciências sociais aplicadas, sendo veículo para o contínuo aprimoramento das discussões sobre tão relevante área do saber.

O público-alvo da revista são pesquisadores, doutores, doutorandos, mestres, mestrandos e alunos da graduação da grande área de Ciências Sociais Aplicadas.