(NEO)CONSTITUCIONALISMO E ARGUMENTAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v2n2.p226-248Palavras-chave:
(neo)constitucionalismo, Estados Constitucionais, argumentação.Resumo
O artigo discute a importância da argumentação nos Estados (neo)constitucionais surgidos após a segunda guerra mundial. Para isso, se analisará, primeiramente, as transformações do Estado Legislativo em Estados Constitucionais, marcadamente garantistas e com conteúdo inegavelmente moral. Nesse diapasão, serão discutidas as mudanças de critérios de validade/invalidade e a aplicabilidade das três concepções atuais da argumentação – formal, material e pragmática, - no âmbito dos Estados Constitucionais. Toma-se como teoria base as obras de Manuel Atienza sem pretensão, contudo, de se fazer um estudo exauriente.Downloads
Publicado
19-05-2015
Como Citar
WACHELESKI, M. P. (NEO)CONSTITUCIONALISMO E ARGUMENTAÇÃO. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 226–248, 2015. DOI: 10.14210/rdp.v2n2.p226-248. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/7592. Acesso em: 6 maio. 2024.
Edição
Seção
Artigos
Licença
Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) com o Regulamento da Revista Eletrônica Direito e Política e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que obedeçam os Direitos Autorais.
