O ACESSO À JUSTIÇA COMO PRESSUPOSTO DA PARIDADE DE ARMAS ENTRE OS LITIGANTES NO PROCESSO CIVIL

Auteurs

  • Diego Martinez Fervenza Cantoario UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI :

https://doi.org/10.14210/rdp.v3n2.p155-179

Mots-clés :

Igualdade, acesso à justiça, garantias fundamentais.

Résumé

O  presente   trabalho  busca   analisar  a  correlação  do   acesso   à   justiça   com   o princípio  da   igualdade  no   processo civil.  Tal   analise  se   realizou  através   da definição   do    conteúdo    jurídico    do    acesso    à    justiça    como     o    direito   do jurisdicionado  a  ser  julgado  por um   tribunal independente  e  imparcial em  um  tempo  razoável. O estudo  também irá responder questões  fundamentais  como  a compatibilidade  de  alguns dispositivos  legais  , como  as  referentes à intervenção de terceiros, e o tratamento diferenciado entre os litigantes.

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Publiée

2015-04-20

Comment citer

MARTINEZ FERVENZA CANTOARIO, D. O ACESSO À JUSTIÇA COMO PRESSUPOSTO DA PARIDADE DE ARMAS ENTRE OS LITIGANTES NO PROCESSO CIVIL. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 155–179, 2015. DOI: 10.14210/rdp.v3n2.p155-179. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/7393. Acesso em: 3 juill. 2024.

Numéro

Rubrique

Artigos