• Resumo

    A RELAÇÃO ENTRE O ABANDONO DE ANIMAIS, AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E UMA PROPOSTA SUSTENTÁVEL DE REDUÇÃO DO IMPACTO PELO ACOLHIMENTO NO SISTEMA PRISIONAL

    Data de publicação: 30/03/2026

    Este artigo investiga a relação entre os efeitos sociais relacionados entre as mudanças climáticas e o aumento do abandono de animais de pequeno porte em nas cidades, propondo como solução integrada a criação de uma política pública de acolhimento desses animais no sistema prisional. O problema de pesquisa consiste em analisar a viabilidade técnica, jurídica e socioeconômica de estruturar tal política como resposta sustentável à vulnerabilidade urbana agravada pelas alterações climáticas. O objetivo é demonstrar que a articulação entre bem-estar animal, reinserção social e sustentabilidade pode gerar impactos positivos nas cidades. A metodologia adotada é o método lógico-dedutivo, com investigação bibliográfica e documental. A relevância do estudo reside na abordagem interdisciplinar que conecta justiça climática, justiça ambiental e justiça restaurativa. Conclui-se que a política proposta é exequível, desde que apoiada por parcerias público-privadas e financiamento específico, contribuindo para a promoção de cidades resilientes, inclusivas e ambientalmente responsáveis.

Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade

Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.

 

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