• Resumo

    A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM MASSA NA TEORIA DA DECISÃO: UMA ANÁLISE DO DISCURSO LINGUÍSTICO NO NÍVEL PERLOCUCIONÁRIO

    Data de publicação: 18/04/2019

    O presente artigo analisa, pelo prisma do discurso linguístico, no nível
    perlocucionário, a influência exercida pelos meios de comunicação de massa na teoria da decisão. A escolha do tema se justifica tendo em vista que os meios de comunicação de massa, por meio do seu próprio sistema linguístico, participam ativamente de uma rede de comunicação e de informação, visando não somente comunicar e informar, mas igualmente influir diretamente para a construção de uma
    nova ordem de ideias e de resultados de decisões. O estudo tem como objetivo analisar a influência do nível perlocucionário do discurso linguístico produzido pelos meios de comunicação em massa em relação à teoria da decisão judicial. Para tanto, num primeiro momento, visa-se demonstrar como os meios de comunicação de massa se apropriam do discurso linguístico para fins de manipulação da realidade social, e, na sequência, demonstra-se o efeito do discurso perlocucionário na
    delimitação do conteúdo hermenêutico da decisão judicial. O método de abordagem utilizado é o dialético jurídico, acompanhado do método de pesquisa bibliográfico. Em conclusão, entende-se que é preciso neutralizar a ingerência psicológica do discurso midiático, uma vez que a ilegitimidade dessa influência põe em risco o conteúdo hermenêutico da decisão judicial.

  • Referências

    ALTHEIDE, D. L. I mass media, il crimine e il “discorso di paura”. In: Gabrio Forti; Marta Bertolino (Org.). La televisione del criminine. Milano: V&P Università, 2005.

    BARATTA, A. Problemi sociali e percezione della criminalità . Dei delitti e delle pene. Rivista di Studi Sociali, Storici e Giuridici Sulla Questione Criminale. ano I, n. 1, jan.-abr. Roma, 1983.

    BEUCHOT, M. História de la filosofia del lenguaje. México: Fondo de Cultura Económica, 2005. COROMINAS E. J. Ética primera – Aportación de X. Zubiri al debate ético contemporáneo.

    Bilbao: Desclée de Brouwer, 2000.

    DEFLEUR, M. L.; BALL-ROKEACH, S. J. Teorie delle comunicazion di massa. Bologna: Il Mulino, 1995.

    FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Direito, retórica e comunicação. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

    FERRAZ JR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 6. ed. rev.e ampl. São Paulo: Atlas, 2012.

    FORTI, G.; BERTOLINO, M. (a cura di). La televisione del criminine. Milano: V&P Università , 2005.

    HABERMAS, J. Consciência moral e agir comunicativo. 2. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

    KOSELLECK, R. Estructuras de repecticón en el lenguaje y en la historia. Revista de Estudios Políticos. Madrid, n. 134, dez. 2006.

    KURY, H. Mass media e criminalità: l’esperienza tedesca. Tradução Carlo Ruga Riva e Arianna Cremona. In: FORTI, Gabrio; BERTOLINO, Marta (a cura di). La televisione del crimine. Milano: V&P Università, 2005.

    LÓPEZ ORTEGA, J. J. Información y justicia. Cuadernos de Derecho Judicial. Justicias y Medios de Comunicación. N. 16. Madrid: Consejo General del Poder Judicial, 2006.

    MERLEAU-PONTY, Maurice. Merleau-Ponty na Sorbonne: resumo de cursos. Tradução Constança Marcondes Cesar. Campinas: Papirus, 1990.

    MUÑOZ, B. Cultura y comunicación – Introducción a las teorías contemporáneas. Barcelona: Barcanova, 1989.

    NEVES, A. C. O actual problema metodológico da interpretação jurídica. Coimbra: Coimbra Editora, 2003.

    PERELMAN, Chaïm. Retóricas. Tradução Maria Ermantina Galvão G. Pereira. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

    PROSS, H. Estructura simbólica del poder – Teoría y práctica de la comunicación pública. Barcelona: Gustavo Gili, 1980.

    RICOUER, Paul. Interpretação e ideologias. Tradução Hilton Japiassu. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1977.

    RICOUER, P. O conflito das interpretações – Ensaios de hermenêutica. Tradução Hilton Japiassu. Rio de Janeiro: Imago, 1969.

    ROCHA, L. S. A problemática jurídica: uma introdução transdisciplinar. Porto Alegre: Fabris, 1985.

    SILVERSTONE, R. Perché studiare i media? Bologna: Il Mulino, 2002.

    SMAUS, D. G. L’immagine della criminalità nei mass media contenuti e significati simbolici. La Questione Criminale – Rivista di Ricerca e Dibattio su Devianza e Controllo Sociale, ano IV, n. 1, jan.-abr. 1978.

    SORLIN, P. Mass media. Tradução José Luis Garcia. Londres: Celta, 1997. TARUFFO, M. La motivazione della sentenza civile. Padova: Cedam, 1975.

    VIVES ANTÓN, T. S. Más allá de toda duda razonable. Teoria & Derecho – Revista de Pensamento Jurídico. n. 2, jun.-dez. Valencia: Tirant lo Blanch, 2007.

    WARAT, L. A. O direito e sua linguagem. 2. ed. Porto Alegre: Fabris, 1995.

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