v. 29 n. 3 (2024)

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Setembro - Dezembro/2024

DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v29i3
Publicado: 2024-12-23

Artigos

  • MODERAÇÃO DE CONTEÚDOS POLÍTICOS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO HIGH-PROFILE

    Camilla Albuquerque, Fernando Rister de Sousa Lima
    540-560
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v29n3.p540-560

  • CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL MULTILEVEL E DEMOCRACIA SOCIOAMBIENTAL

    Milena Petters Melo
    561-590
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v29n3.p561-590

  • POLUIÇÃO MARINHA E DIREITO DOS DESASTRES: ANÁLISE DO INCIDENTE DE DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO LITORAL DO NORDESTE BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DA COMUNICAÇÃO DE RISCO.

    Mônica Mota Tassigny , Ronald Fontenele Rocha, Andrea Bezerra de Melo Girão Mota
    591-616
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v29n3.p591-616

  • DIREITO DO TRABALHO DE EXCEÇÃO COMO “TEATRO DO ABSURDO”: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PARA RINOCERONTES?

    André Luiz Sienkievicz Machado, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
    617-645
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v29n3.p617-645

  • A POSSIBILIDADE DE CONCRETIZAR O ODS 11 POR MEIO DE INSTRUMENTOS TRIBUTÁRIOS

    Denise Bittencourt Friedrich, Paula Prestes Azeredo
    646-664
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v29n3.p646-664

  • EMPIRISMO E POSITIVISMO JURÍDICO

    William Galle Dietrich, Thiago Lopes Matshushita, Guilherme Amorim Campos da Silva
    665-691
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v29n3.p665-691

  • AMBIENTE DIGITAL E NORMATIVIDADE: UMA PROPOSTA DE REGULAÇÃO EM REDE

    Fausto Santos de Morais
    692-707
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v29n3.p692-707

  • DEMOCRACIA E AS RELAÇÕES ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E JUDICIÁRIO: A PANDEMIA DE COVID-19 E AS MUDANÇAS INSTITUCIONAIS NO PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO

    Fabricio Ricardo de Limas Tomio, Ilton Norberto Robl Filho, Rodrigo Luis Kanayama
    708-730
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v29n3.p708-730

  • ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA AMÉRICA LATINA E SEGURANÇA DE PROTEÇÃO PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS

    Alina Celi Frugoni
    731-750
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v29n3.p731-750

  • DILAÇÕES INDEVIDAS NO PROCESSO IMPLÍCITO

    Ignacio Ara Pinilla
    751-779
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v29n3.p751-779

  • TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    Fabio Saponaro
    780-790
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v29n3.p780-790

  • AMEAÇAS DIGITAIS: ESTRATÉGIAS EFICAZES PARA ENFRENTAR E COMBATER O CIBERCRIME

    Rubén Miranda Gonçalves
    791-820
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v29n3.p791-820

  • A GOVERNANÇA GLOBAL E OS PARADIGMAS DE INTERESSE NACIONAL, SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL E HEGEMONIA

    Simona Picciau
    821-842
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v29n3.p821-842

  • DIRETIVA DE RELATÓRIOS DE SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA (CSRD): UM GUIA PARA RELATÓRIOS DE SUSTENTABILIDADE NO MERCADO DA EU

    Ernani Contipelli
    843-865
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v29n3.p843-865

  • NAVEGANDO A DEMOCRACIA EM UMA PANDEMIA: O IMPACTO DA COVID-19 NO DEBATE PUBLICO E NOS PROCESSOS DEMOCRATICOS

    Maja Pucelj, Angelo Viglianisi Ferraro, Anthony Hunt
    866-899
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v29n3.p866-899

  • SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E A LITIGAÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DA ADPF N° 743

    Henderson Fürst, Samantha R. Teixeira Madalena, Giovanni Amaral Cosenza
    900-931
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v29n3.p900-931