Foco & Escopo

NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (NEJ) é um periódico científico quadrimestral com publicações ininterruptas desde 1995, que tem por missão promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, publicando artigos e relatos de pesquisas inéditos nas seguintes linhas:

Principiologia Constitucional, Política do Direito e Inteligência artificial: a reflexão sobre a produção de normas legitimadas pela Sociedade tem como solo fértil o meio acadêmico. Assim considerado, o instrumental teórico destinado à produção de normas jurídicas emerge do reconhecimento da importância da dialética da vida social, enquanto práxis do Direito, capaz de informar a produção do Direito justo, útil e adequado à comunidade;

Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade: destina-se a discutir de forma profunda o fenômeno criador das novas relações jurídicas surgidas a partir da hegemonia capitalista pós 89, na perspectiva de um país emergente como o Brasil;

Constitucionalismo e Produção do Direito: a linha de Constitucionalismo e produção do Direito tem por vocação o estudo dos princípios constitucionais como vértice axiológico e normativo do ordenamento jurídico. As investigações nesta linha expandem-se tanto em sentido zetético, para reflexão sobre as premissas filosóficas que sustentam as escolhas valorativas insculpidas na Constituição, quanto em sentido dogmático, nas aplicações cotidianas dos princípios constitucionais na argumentação jurídica utilizada na produção e aplicação do direito;

Direito e Jurisdição: partindo de uma concepção ampla de jurisdição, não limitada ao poder estatal, os estudos da linha de Direito e Jurisdição abarcam as diversas formas heteronômicas de solução dos conflitos, perquirindo sobre os princípios que regulam a atividade jurisdicional, os elementos processuais, os aspectos de poder subjacentes ao exercício da jurisdição e os traços específicos da jurisdição em diferentes contextos, - transnacional, estatal e internacional;

Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade - Engloba temas inovadores que possuem como fundo a atual conjuntura globalizada que promove ampla repercussão nas dimensões ambiental, econômica, social e política, atingindo às novas demandas em assuntos relacionados à Transnacionalidade e à Sustentabilidade.