REFLEXÕES ACERCA DAS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS CAUSAS CÍVEIS, FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO E NECESSIDADE SOCIAL

Rosan da Rocha

doi:10.14210/nej.v5n9.p117-124

REFLEXÕES ACERCA DAS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS CAUSAS CÍVEIS, FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO E NECESSIDADE SOCIAL

Autores

Rosan da Rocha Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v5n9.p117-124

Resumo

Palavras-chave: independência, atuação, competência, interesse, regra, fiscal.

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Biografia do Autor

Rosan da Rocha, Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica

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Publicado

2009-08-26

Como Citar

DA ROCHA, R. REFLEXÕES ACERCA DAS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS CAUSAS CÍVEIS, FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO E NECESSIDADE SOCIAL. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí (SC), v. 5, n. 9, p. 117–124, 2009. DOI: 10.14210/nej.v5n9.p117-124. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/1556. Acesso em: 18 nov. 2024.

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Edição

v. 5 n. 9 (1999)

Seção

Artigos

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