REFLEXÕES ACERCA DAS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS CAUSAS CÍVEIS, FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO E NECESSIDADE SOCIAL

Rosan da Rocha

doi:10.14210/nej.v5n9.p117-124

REFLEXÕES ACERCA DAS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS CAUSAS CÍVEIS, FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO E NECESSIDADE SOCIAL

Autores

Rosan da Rocha Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v5n9.p117-124

Resumo

Palavras-chave: independência, atuação, competência, interesse, regra, fiscal.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rosan da Rocha, Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica

Downloads

Publicado

2009-08-26

Como Citar

DA ROCHA, R. REFLEXÕES ACERCA DAS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS CAUSAS CÍVEIS, FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO E NECESSIDADE SOCIAL. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí (SC), v. 5, n. 9, p. 117–124, 2009. DOI: 10.14210/nej.v5n9.p117-124. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/1556. Acesso em: 19 dez. 2024.

Baixar Citação

Edição

v. 5 n. 9 (1999)

Seção

Artigos

Licença

Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) plenamente com as Políticas Editorias da Revista Novos Estudos Jurídicos - NEJ e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que a reprodução e/ou publicação obedeçam as normas da ABNT e tenham a finalidade exclusiva de uso por quem a consulta a título de divulgação da produção acadêmico científico.